Recurso de Revista 0020216-03.2020.5.04.0403 - TST | JusConsulta

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Restituição/Indenização de DespesasRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

ANDERSON CRISTIANO PADIA

CPF

Reu

LATINA TELECOM LTDA - EPP

Reu

VANIN TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LOPES MOREIRA

OAB/RS 57313·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/RS 54339·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LOPES MOREIRA

OAB/RS 57313·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LOPES MOREIRA

OAB/RS 57313·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/RS 54339·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LOPES MOREIRA

OAB/RS 57313·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/RS 54339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LATINA TELECOM LTDA - EPP

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANIN TELECOMUNICACOES LTDA

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CRISTIANO PADIA

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LATINA TELECOM LTDA - EPP

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANIN TELECOMUNICACOES LTDA

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CRISTIANO PADIA

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25091600300940000000104700365?instancia=2

17/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 01:30

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 01:30

Trânsito em julgado

30/05/2025, 01:07

Petição

09/05/2025, 11:36

Petição

09/05/2025, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:54

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LATINA TELECOM LTDA - EPP

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANIN TELECOMUNICACOES LTDA

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CRISTIANO PADIA

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

07/01/2026, 00:00

Documentos

•07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LATINA TELECOM LTDA - EPP

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANIN TELECOMUNICACOES LTDA

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CRISTIANO PADIA

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25091600300940000000104700365?instancia=2

17/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 01:30

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 01:30

Trânsito em julgado

30/05/2025, 01:07

Petição

09/05/2025, 11:36

Petição

09/05/2025, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANIN TELECOMUNICACOES LTDA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LATINA TELECOM LTDA - EPP

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CRISTIANO PADIA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

07/05/2025, 00:00

Provimento

30/04/2025, 17:33

Distribuição (sorteio)

08/04/2024, 08:55

Recebimento

18/02/2024, 17:06

Acórdão

•07/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•21/11/2025, 00:00

•17/09/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00