Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vista Concedida - Processos com pedidos de vistas concedidos aos advogados requerentes.
07/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/05/2025, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/04/2025, 16:17
Mudança de Classe Processual
23/04/2025, 10:54
Publicação
23/04/2025, 07:00
Mero expediente
22/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 09:19
Conclusão (para julgamento)
06/03/2025, 10:33
Publicação
07/02/2025, 07:00
Mero expediente
06/02/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Advogado: Dr. Marcos Maurício Costa da Silva Advogado: Dr. Roberto Almeida Jorge Elias Filho Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza de Abreu Advogado: Dr. Leandro Vieira Pinto
Embargado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTE Advogado: Dr. Alex Fernandes Minori Advogado: Dr. Sidney Santos Sousa Junior GMDMA/MCG D E S P A C H O Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeito modificativo pela embargante,
INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 3 de fevereiro de 2025. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Advogado: Dr. Marcos Maurício Costa da Silva Advogado: Dr. Roberto Almeida Jorge Elias Filho Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza de Abreu Advogado: Dr. Leandro Vieira Pinto
Embargado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTE Advogado: Dr. Alex Fernandes Minori Advogado: Dr. Sidney Santos Sousa Junior GMDMA/MCG D E S P A C H O Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeito modificativo pela embargante,
INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 3 de fevereiro de 2025. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora