ART CENTER PRODUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA - EPP
Reu
IFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS PARA PUBLICIDADE LTDA
Reu
ILLIMITATO COMERCIO E SERVICO DE BANNERS - EIRELI - EPP
Reu
JOSE RICARDO GALIAN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO
OAB/SP 318577·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO
OAB/SP 262697·CPF·Representa: Autor
JOSE GARCIA BISNETO
OAB/SP 215421·CPF·Representa: Autor
ALCENIR APARECIDA ALVES
OAB/SP 139676·CPF·Representa: Autor
EDUARDO FERREIRA GIAQUINTO
OAB/SP 318577·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ART CENTER PRODUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA - EPP
- NILZA BERRETTA GALIAN
- ILLIMITATO COMERCIO E SERVICO DE BANNERS - EIRELI - EPP
- IFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS PARA PUBLICIDADE LTDA
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ART CENTER PRODUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA - EPP
- NILZA BERRETTA GALIAN
- ILLIMITATO COMERCIO E SERVICO DE BANNERS - EIRELI - EPP
- IFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS PARA PUBLICIDADE LTDA
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ART CENTER PRODUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA - EPP
- NILZA BERRETTA GALIAN
- ILLIMITATO COMERCIO E SERVICO DE BANNERS - EIRELI - EPP
- IFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS PARA PUBLICIDADE LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ART CENTER PRODUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA - EPP
- NILZA BERRETTA GALIAN
- ILLIMITATO COMERCIO E SERVICO DE BANNERS - EIRELI - EPP
- IFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS PARA PUBLICIDADE LTDA
08/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/03/2026, 18:02
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 09:03
Publicação
26/02/2026, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS PARA PUBLICIDADE LTDA
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ART CENTER PRODUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA - EPP
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DE SOUZA GALIAN
26/02/2026, 00:00
Não-Provimento
18/02/2026, 15:48
Inclusão em pauta
08/01/2026, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/02/2026 e encerramento 13/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 1000342-92.2019.5.02.0051 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
08/01/2026, 00:00
Recebimento
10/12/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DE SOUZA GALIAN
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RICARDO GALIAN
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ART CENTER PRODUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA - EPP
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- IFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS PARA PUBLICIDADE LTDA
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ILLIMITATO COMERCIO E SERVICO DE BANNERS - EIRELI - EPP
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301430700000090889506?instancia=3
21/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
19/05/2025, 17:00
Petição
15/05/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DE SOUZA GALIAN
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3
03/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
31/01/2025, 15:41
Recebimento
08/11/2024, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DE SOUZA GALIAN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ART CENTER PRODUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA - EPP
- NILZA BERRETTA GALIAN
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
- ILLIMITATO COMERCIO E SERVICO DE BANNERS - EIRELI - EPP
- IFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS PARA PUBLICIDADE LTDA
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CELIA DE SOUZA GALIAN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ART CENTER PRODUCOES DIGITAIS E COMERCIO LTDA - EPP
- NILZA BERRETTA GALIAN
- VICTOR HUGO OLIVEIRA NAVARRO
- ILLIMITATO COMERCIO E SERVICO DE BANNERS - EIRELI - EPP
- IFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS PARA PUBLICIDADE LTDA