Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ROBERTO DOS REIS
04/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/08/2025, 00:05
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ROBERTO DOS REIS
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA ANDRADE S.A.
03/07/2025, 00:00
Não-Provimento
27/06/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2071ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/06/2025 e encerramento 26/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10342-58.2017.5.15.0058 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
05/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2025, 15:26
Publicação
04/06/2025, 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 15:25
Recebimento
22/05/2025, 19:11
Petição
19/05/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ROBERTO DOS REIS
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA ANDRADE S.A.
07/05/2025, 00:00
Petição
21/03/2025, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ROBERTO DOS REIS
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA ANDRADE S.A.
10/03/2025, 00:00
Não-Provimento
27/02/2025, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101900300170700000053642061?instancia=3
21/10/2024, 00:00
Redistribuição
18/10/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24082800300244400000044275987?instancia=3
29/08/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/08/2024, 17:21
Recebimento
12/08/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.