Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010983-47.2022.5.03.0109 - TST | JusConsulta
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FGTS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
22/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MATEUS ALVES SOARES
Autor
STONE PAGAMENTOS S.A.
Reu
STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
OAB/MG 164209
·
Representa: Autor
RICARDO BASILE DE ALMEIDA
OAB/RJ 96352
·
CPF
028.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO MIARELLI DUARTE
OAB/MG 93776
·
CPF
008.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
OAB/MG 229366
·
Representa: Autor
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
OAB/SP 157840
·
CPF
267.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (12)
Advogados / Representantes
(12)
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
OAB/MG 164209
·
Representa: Autor
RICARDO BASILE DE ALMEIDA
OAB/RJ 96352
·
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Autor
BRUNO MIARELLI DUARTE
OAB/MG 93776
·
CPF
008.***.***-79
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·
Representa: Autor
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
OAB/MG 229366
·
Representa: Autor
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
10/09/2025, 00:00
OAB/SP 157840
·
CPF
267.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
OAB/SP 198286
·
CPF
281.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
OAB/MG 164209
·
Representa: Réu
RICARDO BASILE DE ALMEIDA
OAB/RJ 96352
·
CPF
028.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
BRUNO MIARELLI DUARTE
OAB/MG 93776
·
CPF
008.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Réu
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
OAB/MG 229366
·
Representa: Réu
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
OAB/SP 157840
·
CPF
267.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA
OAB/SP 198286
·
CPF
281.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/08/2025, 16:30
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 03:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
10/06/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/08/2025, 16:30
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 03:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES
10/06/2025, 00:00
Não-Provimento
04/06/2025, 11:35
Petição
30/05/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10983-47.2022.5.03.0109 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
07/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2025, 15:33
Publicação
06/05/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 15:33
Recebimento
30/04/2025, 18:34
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24102300300506700000054174733?instancia=3
24/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
22/10/2024, 14:39
Recebimento
14/10/2024, 11:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - MATEUS ALVES SOARES - STONE PAGAMENTOS S.A.
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS ALVES SOARES - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - MATEUS ALVES SOARES - STONE PAGAMENTOS S.A.
10/09/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
10/09/2025, 00:00
Notificação
•
10/09/2025, 00:00
Notificação
•
03/09/2025, 00:00
Notificação
•
03/09/2025, 00:00
Notificação
•
27/08/2025, 00:00
Notificação
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27/08/2025, 00:00
Notificação
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13/08/2025, 00:00
Notificação
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13/08/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
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07/05/2025, 00:00
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Notificação
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10/09/2025, 00:00
Notificação
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10/09/2025, 00:00
Notificação
•
03/09/2025, 00:00
Notificação
•
03/09/2025, 00:00
Notificação
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27/08/2025, 00:00
Notificação
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27/08/2025, 00:00
Notificação
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13/08/2025, 00:00
Notificação
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13/08/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Notificação
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10/06/2025, 00:00
Notificação
•
10/06/2025, 00:00
Notificação
•
10/06/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
07/05/2025, 00:00
Distribuição
•
24/10/2024, 00:00
Notificação
•
30/09/2024, 00:00
Notificação
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30/09/2024, 00:00
Notificação
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10/09/2024, 00:00
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10/09/2024, 00:00