Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000478-08.2022.5.02.0044 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
26/03/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
JOSE RAIMUNDO ALVES
Autor
AGICO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA - EIRELI
Reu
SEVI & MABECON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ
07.***.***.0001-80
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Reu
Advogados / Representantes
THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA
OAB/SP 217282
·
CPF
287.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
JOICE COLBO FAVANO
OAB/SP 420957
·
Representa: Autor
OMAR ISSAM MOURAD
OAB/SP 247982
·
CPF
217.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
THAIS MORATO MONACO
OAB/SP 275242
·
CPF
344.***.***-12
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·
Representa: Autor
SERGIO QUINTERO
OAB/SP 135680
·
CPF
097.***.***-08
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA
OAB/SP 217282
·
CPF
287.***.***-46
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·
Representa: Autor
JOICE COLBO FAVANO
OAB/SP 420957
·
Representa: Autor
OMAR ISSAM MOURAD
OAB/SP 247982
·
CPF
217.***.***-12
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·
Representa: Autor
THAIS MORATO MONACO
OAB/SP 275242
·
CPF
344.***.***-12
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·
Representa: Autor
SERGIO QUINTERO
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEVI & MABECON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO ALVES
08/06/2026, 00:00
OAB/SP 135680
·
CPF
097.***.***-08
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·
Representa: Autor
THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA
OAB/SP 217282
·
CPF
287.***.***-46
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·
Representa: Réu
JOICE COLBO FAVANO
OAB/SP 420957
·
Representa: Réu
OMAR ISSAM MOURAD
OAB/SP 247982
·
CPF
217.***.***-12
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·
Representa: Réu
THAIS MORATO MONACO
OAB/SP 275242
·
CPF
344.***.***-12
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·
Representa: Réu
SERGIO QUINTERO
OAB/SP 135680
·
CPF
097.***.***-08
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·
Representa: Réu
Baixa Definitiva
29/05/2026, 17:31
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 17:31
Trânsito em julgado
29/05/2026, 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 04:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 04:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO ALVES
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SEVI & MABECON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGICO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA - EIRELI
07/05/2026, 00:00
Recurso Extraordinário
05/05/2026, 17:01
Petição
09/10/2025, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 03:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO ALVES
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - AGICO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA - EIRELI
23/09/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEVI & MABECON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO ALVES
08/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2026, 17:31
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 17:31
Trânsito em julgado
29/05/2026, 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 04:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 04:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO ALVES
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SEVI & MABECON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGICO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA - EIRELI
07/05/2026, 00:00
Recurso Extraordinário
05/05/2026, 17:01
Petição
09/10/2025, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 03:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO ALVES
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - AGICO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA - EIRELI
23/09/2025, 00:00
Petição
16/09/2025, 18:02
Petição
16/09/2025, 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 06:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO ALVES
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - AGICO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA - EIRELI
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SEVI & MABECON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
27/08/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 1000478-08.2022.5.02.0044 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
09/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/07/2025, 15:01
Publicação
08/07/2025, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 15:00
Recebimento
26/06/2025, 17:28
Petição
18/06/2025, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RAIMUNDO ALVES
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AGICO CONSTRUCOES E MAO DE OBRA - EIRELI
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SEVI & MABECON INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
11/06/2025, 00:00
Não-Provimento
04/06/2025, 11:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000478-08.2022.5.02.0044 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
07/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2025, 15:33
Publicação
06/05/2025, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 15:33
Recebimento
03/04/2025, 16:50
Petição
06/05/2024, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2024, 01:22
Petição
26/04/2024, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 01:21
Não-Provimento
15/04/2024, 11:26
Distribuição (sorteio)
26/03/2024, 15:12
Recebimento
20/12/2023, 00:30
Documentos
Notificação
•
08/06/2026, 00:00
Notificação
•
08/06/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
07/05/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
07/05/2026, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
07/05/2026, 00:00
Notificação
•
23/09/2025, 00:00
Notificação
•
23/09/2025, 00:00
Acórdão
•
27/08/2025, 00:00
Acórdão
•
27/08/2025, 00:00
Acórdão
•
27/08/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
09/07/2025, 00:00
Acórdão
•
11/06/2025, 00:00
Acórdão
•
11/06/2025, 00:00
Acórdão
•
11/06/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
07/05/2025, 00:00