Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
25/10/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
INACIO AUGUSTO MENDES PERES
CPF
Autor
ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Reu
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Reu
Advogados / Representantes
DR. FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO
OAB/RS 55221·CPF·Representa: Autor
MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI
OAB/RS 81264·CPF·Representa: Autor
ANDREA BARDOU YUNES CARDOSO
OAB/RS 42311·CPF·Representa: Autor
ANDREIA LEIVAS DA SILVA
OAB/RS 80975·CPF·Representa: Autor
MARCELO OLIVEIRA DE MOURA
OAB/RS 59755·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INACIO AUGUSTO MENDES PERES
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
22/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 17:50
Trânsito em julgado
02/07/2025, 17:50
Confirmada
09/05/2025, 20:57
Expedida/certificada
08/05/2025, 07:36
Publicação
08/05/2025, 07:00
Provimento (art. 557 do CPC)
07/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 12:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/07/2024, 17:06
Conclusão (para julgamento)
01/07/2024, 18:15
Publicação
03/06/2024, 07:00
Confirmada
31/05/2024, 20:21
Mero expediente
29/05/2024, 19:00
Expedida/certificada
29/05/2024, 14:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2024, 18:16
Confirmada
03/04/2023, 21:59
Expedida/certificada
31/03/2023, 14:08
Conclusão (para julgamento)
27/03/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 15:41
Publicação
27/03/2023, 07:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 19:33
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 18:30
Conclusão (para julgamento)
20/05/2022, 15:23
Redistribuição (sucessão; sorteio)
20/05/2022, 14:55
Remessa (outros motivos)
19/05/2022, 09:00
Conclusão (para julgamento)
17/02/2022, 12:57
Redistribuição (sucessão; sorteio)
17/02/2022, 12:36
Remessa (outros motivos)
16/02/2022, 15:52
Conclusão (para julgamento)
02/08/2021, 13:31
Redistribuição (sorteio; sucessão)
02/08/2021, 13:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2021, 15:33
Conclusão (para julgamento)
07/05/2021, 11:24
Redistribuição (sorteio; sucessão)
07/05/2021, 10:58
Remessa (outros motivos)
06/05/2021, 07:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)