Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25100700300479500000130222569?instancia=2
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25100700300479500000130222569?instancia=2
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
30/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 14:32
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
07/05/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/04/2025, 17:36
Publicacao/Comunicacao
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09/04/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
07/04/2025, 12:34
Mero expediente
25/03/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
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26/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
24/02/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ELEN MARA GOMES DE LEO
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011390-63.2015.5.01.0009 10ª TurmaGabinete 01Relator: JOSE MONTEIRO LOPESAGRAVANTE: ELEN MARA GOMES DE LEOAGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela exequente ELEN MARA GOMES DE LEO e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão agravada, autorizar a instauração do IDPJ em face do Diretor JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA - CPF: 780.031.488-04, o qual deve ser previamente citado para apresentar defesa e produzir as provas que entender necessárias à defesa de seus direitos, proferindo-se após decisão como se entender de Direito, garantindo-lhe, assim, a observância aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, de que trata o art. 5°, inciso LIV e LV, da Constituição Federal, nos termos da fundamentação supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de Secretaria
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011390-63.2015.5.01.0009 10ª TurmaGabinete 01Relator: JOSE MONTEIRO LOPESAGRAVANTE: ELEN MARA GOMES DE LEOAGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela exequente ELEN MARA GOMES DE LEO e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão agravada, autorizar a instauração do IDPJ em face do Diretor JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA - CPF: 780.031.488-04, o qual deve ser previamente citado para apresentar defesa e produzir as provas que entender necessárias à defesa de seus direitos, proferindo-se após decisão como se entender de Direito, garantindo-lhe, assim, a observância aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, de que trata o art. 5°, inciso LIV e LV, da Constituição Federal, nos termos da fundamentação supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de Secretaria
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011390-63.2015.5.01.0009 10ª TurmaGabinete 01Relator: JOSE MONTEIRO LOPESAGRAVANTE: ELEN MARA GOMES DE LEOAGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela exequente ELEN MARA GOMES DE LEO e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão agravada, autorizar a instauração do IDPJ em face do Diretor JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA - CPF: 780.031.488-04, o qual deve ser previamente citado para apresentar defesa e produzir as provas que entender necessárias à defesa de seus direitos, proferindo-se após decisão como se entender de Direito, garantindo-lhe, assim, a observância aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, de que trata o art. 5°, inciso LIV e LV, da Constituição Federal, nos termos da fundamentação supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de Secretaria