Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000107-53.2023.5.23.0008 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000107-53.2023.5.23.0008 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800300172700000017544697?instancia=2

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

16/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000107-53.2023.5.23.0008 RECLAMANTE: MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR RECLAMADO: MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9b6dfb proferida nos autos. DESPACHO Processo concluso com movimento registrado de forma eletrônica no sistema PJE. Verifico que foi proferida sentença de forma líquida (#id:156f03f), na qual se arbitrou o quantum condenatório em R$ 77.972,38, além das custas processuais, no valor de R$ 1.949,31, a serem pagas pela parte reclamada. A reclamada MIXTO ESPORTE CLUBE interpôs recurso ordinário sob o #id:ad9031a, com um requerimento específico para concessão dos benefícios da justiça gratuita. Considerando o pedido específico da parte reclamada quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita, neste momento, analiso apenas os pressupostos relacionados à tempestividade e à regularidade da representação processual. O tema referente ao deferimento ou não da justiça gratuita e, consequentemente, o pressuposto relacionado ao recolhimento do preparo recursal, será objeto de decisão pelo juízo ad quem. Assim, verifico que os pressupostos relativos à tempestividade e à regularidade da representação processual estão preenchidos, e, portanto, defiro o prosseguimento do recurso ordinário. Ademais, a secretaria da Vara do Trabalho já procedeu com a prática do ato processual de acordo com a delegação prevista no artigo 89, parágrafo único, da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT da 23ª Região (item 33 do Anexo 4), intimando o autor para que apresente suas contrarrazões. Por fim, registro que o reclamante apresentou contrarrazões sob o #id:aad2fea. Ante o exposto: Intimem-se as partes MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR e MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por meio do DEJT, para ciência sobre o inteiro teor da presente decisão.Ainda, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com as homenagens de estilo, o que desde já fica autorizado. CUIABA/MT, 09 de agosto de 2024. MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE Juiz(a) do Trabalho Titular

12/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800300172700000017544697?instancia=2

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MIXTO ESPORTE CLUBE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FRANCISCO NUNES JUNIOR

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(49)