Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010052-69.2024.5.15.0067 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010052-69.2024.5.15.0067 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORESTES MANOEL MARTINS

03/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 13:36

Petição

07/05/2025, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CELCINA ALVES DA SILVA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

07/05/2025, 00:00

Não-Provimento

29/04/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10052-69.2024.5.15.0067 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

03/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

02/04/2025, 10:50

Publicação

02/04/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 10:50

Recebimento

27/03/2025, 16:49

Petição

21/03/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 03:53

Documentos

Notificação

•03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10052-69.2024.5.15.0067 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

03/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORESTES MANOEL MARTINS

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CELCINA ALVES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(31)