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11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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09/02/2026, 00:00
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11/02/2026, 00:00
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09/02/2026, 00:00
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 4/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-Ag-ARR - 12348-48.2017.5.03.0098 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
12/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 11:49
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 15:01
Petição (Contraminuta)
18/02/2025, 17:51
Expedida/certificada
07/02/2025, 10:15
Expedida/certificada
06/02/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.
06/02/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
03/02/2025, 13:33
Remessa (outros motivos)
30/01/2025, 13:16
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 16:54
Conclusão (para decisão)
24/01/2025, 16:27
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 14:38
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/01/2025, 22:51
Publicação
16/12/2024, 07:00
Recurso Extraordinário
13/12/2024, 19:00
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 16:28
Petição (Contra-razões)
17/07/2024, 10:27
Expedida/certificada
26/06/2024, 07:00
Confirmada
25/06/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2024, 09:43
Petição (Recurso extraordinário)
24/05/2024, 20:46
Publicação
03/05/2024, 07:00
Não-Provimento
02/05/2024, 08:00
Publicação
11/04/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 12:09
Conclusão (para julgamento)
01/04/2024, 15:36
Petição (Contra-razões)
14/03/2024, 07:43
Expedida/certificada
05/03/2024, 07:00
Expedida/certificada
04/03/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
28/02/2024, 12:26
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/02/2024, 15:37
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/02/2024, 14:06
Publicação
06/02/2024, 07:00
Provimento em Parte
05/02/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2024, 12:07
Conclusão (para julgamento)
01/02/2024, 10:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024, 10:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/02/2021, 17:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)