Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010248-17.2022.5.03.0011 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
09/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
FLAVIO ROBERTO BARBOSA
Autor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
OAB/DF 16760
·
CPF
764.***.***-59
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·
Representa: Autor
SERGIO CARNEIRO ROSI
OAB/MG 71639
·
CPF
948.***.***-20
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·
Representa: Autor
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
OAB/DF 12200
·
CPF
358.***.***-49
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Representa: Autor
HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS
OAB/RJ 35707
·
CPF
600.***.***-04
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·
Representa: Autor
RENATA SANCHES GUILHERME
OAB/SP 232686
·
CPF
292.***.***-65
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Advogados / Representantes
(18)
BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
OAB/DF 16760
·
CPF
764.***.***-59
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Representa: Autor
SERGIO CARNEIRO ROSI
OAB/MG 71639
·
CPF
948.***.***-20
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Representa: Autor
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
OAB/DF 12200
·
CPF
358.***.***-49
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Representa: Autor
HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS
OAB/RJ 35707
·
CPF
600.***.***-04
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Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
27/04/2026, 00:00
·
Representa: Autor
RENATA SANCHES GUILHERME
OAB/SP 232686
·
CPF
292.***.***-65
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·
Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/MG 197854
·
CPF
004.***.***-34
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·
Representa: Autor
WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
OAB/MG 59383
·
CPF
814.***.***-00
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·
Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513
·
CPF
004.***.***-34
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·
Representa: Autor
RICARDO SANCHES GUILHERME
OAB/SP 180694
·
CPF
254.***.***-23
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Representa: Autor
BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
OAB/DF 16760
·
CPF
764.***.***-59
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Representa: Réu
SERGIO CARNEIRO ROSI
OAB/MG 71639
·
CPF
948.***.***-20
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Representa: Réu
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
OAB/DF 12200
·
CPF
358.***.***-49
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Representa: Réu
HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS
OAB/RJ 35707
·
CPF
600.***.***-04
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Representa: Réu
RENATA SANCHES GUILHERME
OAB/SP 232686
·
CPF
292.***.***-65
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Representa: Réu
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/MG 197854
·
CPF
004.***.***-34
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Representa: Réu
WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
OAB/MG 59383
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CPF
814.***.***-00
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Representa: Réu
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513
·
CPF
004.***.***-34
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Representa: Réu
RICARDO SANCHES GUILHERME
OAB/SP 180694
·
CPF
254.***.***-23
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Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
19/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:04
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 09:04
Trânsito em julgado
17/03/2026, 08:32
Mudança de Classe Processual
17/03/2026, 08:31
Publicação
19/02/2026, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:06
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
19/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:04
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 09:04
Trânsito em julgado
17/03/2026, 08:32
Mudança de Classe Processual
17/03/2026, 08:31
Publicação
19/02/2026, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
19/02/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
12/02/2026, 18:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/02/2026 e encerramento 11/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-Emb-Ag-RRAg - 10248-17.2022.5.03.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
10/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/12/2025, 14:20
Publicação
09/12/2025, 14:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 14:20
Recebimento
05/11/2025, 13:26
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500304116300000126150895?instancia=3
16/10/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
14/10/2025, 15:55
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060400302303200000095079131?instancia=3
05/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
03/06/2025, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
07/05/2025, 00:00
Petição
02/05/2025, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
24/04/2025, 00:00
Recurso (Embargos)
15/04/2025, 16:11
Mudança de Classe Processual
11/04/2025, 15:23
Petição
09/04/2025, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 03:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
28/03/2025, 00:00
Petição
18/03/2025, 16:42
Não-Provimento
17/03/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 18/3/2025, às 14h00, nas modalidades virtual e presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 10/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 17/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 18/3/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de sistema fixo de comunicação, vedada a utilização de aparelhos móveis, bem como a utilização de traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, nos termos do art. 156, parágrafo único, do Regimento Interno do TST. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 10248-17.2022.5.03.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
17/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2025, 15:56
Publicação
14/02/2025, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 15:56
Recebimento
05/02/2025, 15:44
Petição
19/12/2024, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
28/11/2024, 00:00
Petição
08/11/2024, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
29/10/2024, 00:00
Mudança de Classe Processual
28/10/2024, 17:35
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/10/2024, 16:29
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24102300300506700000054174733?instancia=3
24/10/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio)
22/10/2024, 18:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 01:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO BARBOSA E OUTROS (1) AGRAVADO: FLAVIO ROBERTO BARBOSA E OUTROS (2) D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 11 de outubro de 2024. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 0010248-17.2022.5.03.0011
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO BARBOSA E OUTROS (1) AGRAVADO: FLAVIO ROBERTO BARBOSA E OUTROS (2) D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 11 de outubro de 2024. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 0010248-17.2022.5.03.0011
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO BARBOSA E OUTROS (1) AGRAVADO: FLAVIO ROBERTO BARBOSA E OUTROS (2) D E S P A C H O Declaro-me impedida de exercer funções judicantes neste processo, nos termos do inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. À Secretaria da 4ª Turma para as providências. Publique-se. Brasília, 11 de outubro de 2024. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI AIRR 0010248-17.2022.5.03.0011
18/10/2024, 00:00
Petição
14/10/2024, 12:40
Impedimento
11/10/2024, 16:21
Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101000300543800000051926309?instancia=3
11/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
09/10/2024, 11:54
Recebimento
01/10/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A - FLAVIO ROBERTO BARBOSA
27/08/2024, 00:00
Documentos
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Pauta de Julgamento
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10/12/2025, 00:00
Distribuição
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16/10/2025, 00:00
Distribuição
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05/06/2025, 00:00
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07/05/2025, 00:00
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DECISÃO MONOCRÁTICA
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24/04/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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DECISÃO MONOCRÁTICA
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Acórdão
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28/03/2025, 00:00
Acórdão
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Acórdão
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Pauta de Julgamento
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17/02/2025, 00:00
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28/11/2024, 00:00
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28/11/2024, 00:00
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29/10/2024, 00:00
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29/10/2024, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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29/10/2024, 00:00
Distribuição
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24/10/2024, 00:00
Despacho
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18/10/2024, 00:00
Despacho
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18/10/2024, 00:00
Despacho
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18/10/2024, 00:00
Distribuição
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11/10/2024, 00:00
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16/09/2024, 00:00
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27/08/2024, 00:00
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27/08/2024, 00:00