Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010604-44.2023.5.03.0086 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010604-44.2023.5.03.0086 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DA SILVA

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DA SILVA

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DA SILVA

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DA SILVA

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:40

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DISTAK COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

07/05/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10604-44.2023.5.03.0086 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

03/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MPV CONSTRUTORA LTDA - TERRA & IRMAOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CONSTRUTORA M5 LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DA SILVA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DISTAK COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MOREIRA & MOREIRA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(46)