Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO LEANDRO ALVES DE ASSIS
02/06/2025, 00:00
Não-Provimento
28/05/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 101856-06.2017.5.01.0051 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
07/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2025, 19:53
Publicação
06/05/2025, 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 19:53
Recebimento
08/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3
03/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
01/04/2025, 19:15
Mero expediente
19/03/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3
20/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/02/2025, 11:22
Recebimento
10/02/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO WILSON FARIA FRANCA
- ESPÓLIO DE DERCIO SALVADOR BONAGURA
- PAULO LEANDRO ALVES DE ASSIS
- EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
- KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PROL STAFF LTDA.
- BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
- GRUPO PROL S.A.
- PAULO LEANDRO ALVES DE ASSIS
- ESPÓLIO DE DERCIO SALVADOR BONAGURA
- LITORE PARTICIPACOES - EIRELI
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO LEANDRO ALVES DE ASSIS