Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ALVES DA SILVA
02/06/2025, 00:00
Não-Provimento
28/05/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001279-62.2018.5.02.0205 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
07/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2025, 19:53
Publicação
06/05/2025, 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 19:53
Recebimento
25/04/2025, 00:53
Publicacao/Comunicacao
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22/04/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
15/04/2025, 19:24
Mero expediente
09/04/2025, 18:42
Publicacao/Comunicacao
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27/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
25/03/2025, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FAUSTO FERNANDO DE QUEIROZ
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTGUMMERS COMERCIAL E EXPORTADORA - EIRELI - EPP
- MARIA ALVES DA SILVA
- ARTMANUAL INDUSTRIAL, COMERCIAL E EXPORTADORA DE ARTIGOS EMBORRACHADOS E COURO LTDA. - EPP
- VALDECI OTILIA FRANCA
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FAUSTO FERNANDO DE QUEIROZ
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTGUMMERS COMERCIAL E EXPORTADORA - EIRELI - EPP
- MARIA ALVES DA SILVA
- ARTMANUAL INDUSTRIAL, COMERCIAL E EXPORTADORA DE ARTIGOS EMBORRACHADOS E COURO LTDA. - EPP
- VALDECI OTILIA FRANCA
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FAUSTO FERNANDO DE QUEIROZ
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VALDECI OTILIA FRANCA
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA ALVES DA SILVA
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTMANUAL INDUSTRIAL, COMERCIAL E EXPORTADORA DE ARTIGOS EMBORRACHADOS E COURO LTDA. - EPP
Publicacao/Comunicacao
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14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FAUSTO FERNANDO DE QUEIROZ
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTGUMMERS COMERCIAL E EXPORTADORA - EIRELI - EPP
- MARIA ALVES DA SILVA
- ARTMANUAL INDUSTRIAL, COMERCIAL E EXPORTADORA DE ARTIGOS EMBORRACHADOS E COURO LTDA. - EPP
- VALDECI OTILIA FRANCA
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ARTGUMMERS COMERCIAL E EXPORTADORA - EIRELI - EPP
- MARIA ALVES DA SILVA
- ARTMANUAL INDUSTRIAL, COMERCIAL E EXPORTADORA DE ARTIGOS EMBORRACHADOS E COURO LTDA. - EPP
- VALDECI OTILIA FRANCA
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FAUSTO FERNANDO DE QUEIROZ
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.