Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001995-33.2016.5.07.0013 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PHR SERVICOS LTDA - EPP - JACIARA LORRANA DA SILVA - SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - PAULO HENRIQUE RAMOS

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CAMPOS MAIA

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - TOPOESTE CONSULTORIA EIRELI - EPP

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HUELK SILVA DE PAULA

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS E CIA LTDA - ME

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JACIARA LORRANA DA SILVA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - TOPOESTE CONSULTORIA EIRELI - EPP

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HUELK SILVA DE PAULA

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS E CIA LTDA - ME

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PHR SERVICOS LTDA - EPP - SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - PAULO HENRIQUE RAMOS

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CAMPOS MAIA

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CAMPOS MAIA

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PHR SERVICOS LTDA - EPP

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TOPOESTE CONSULTORIA EIRELI - EPP

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CAMPOS MAIA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HUELK SILVA DE PAULA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEOCI MARCOS CHAVES SILVA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JACIARA LORRANA DA SILVA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS E CIA LTDA - ME

12/02/2026, 00:00

Recurso Extraordinário

05/02/2026, 17:30

Petição

21/08/2025, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JACIARA LORRANA DA SILVA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - LEOCI MARCOS CHAVES SILVA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS E CIA LTDA - ME

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - TOPOESTE CONSULTORIA EIRELI - EPP

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HUELK SILVA DE PAULA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - PHR SERVICOS LTDA - EPP

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CAMPOS MAIA

04/07/2025, 00:00

Petição

26/06/2025, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JACIARA LORRANA DA SILVA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEOCI MARCOS CHAVES SILVA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS E CIA LTDA - ME

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TOPOESTE CONSULTORIA EIRELI - EPP

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HUELK SILVA DE PAULA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PHR SERVICOS LTDA - EPP

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CAMPOS MAIA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

02/06/2025, 00:00

Não-Provimento

28/05/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1995-33.2016.5.07.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

07/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2025, 19:53

Publicação

06/05/2025, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 19:53

Recebimento

08/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3

03/04/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/04/2025, 12:06

Mero expediente

18/03/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 15:37

Recebimento

23/10/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao decisão Intimado(s) / Citado(s) - TOPOESTE CONSULTORIA EIRELI - EPP

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA AGRAVADO: ANDRE CAMPOS MAIA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: PAULO HENRIQUE RAMOS De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista.No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 05 de agosto de 2024.CAMILA MARIA PONTE DE ARAUJOAssessor Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0001995-33.2016.5.07.0013

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA AGRAVADO: ANDRE CAMPOS MAIA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: PHR SERVICOS LTDA - EPP De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista.No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 05 de agosto de 2024.CAMILA MARIA PONTE DE ARAUJOAssessor Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0001995-33.2016.5.07.0013

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA AGRAVADO: ANDRE CAMPOS MAIA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: ANDRE CAMPOS MAIA De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista.No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 05 de agosto de 2024.CAMILA MARIA PONTE DE ARAUJOAssessor Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0001995-33.2016.5.07.0013

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO AGRAVANTE: SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA AGRAVADO: ANDRE CAMPOS MAIA E OUTROS (8) Pelo presente edital, fica a parte PAULO HENRIQUE RAMOS E CIA LTDA - ME, ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista.No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse.A parte poderá acessar o processo através do site https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas ao andamento processual FORTALEZA/CE, 05 de agosto de 2024.CAMILA MARIA PONTE DE ARAUJOAssessor Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0001995-33.2016.5.07.0013

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO AGRAVANTE: SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA AGRAVADO: ANDRE CAMPOS MAIA E OUTROS (8) Pelo presente edital, fica a parte ROSA HUELK SILVA DE PAULA, ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista.No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse.A parte poderá acessar o processo através do site https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas ao andamento processual FORTALEZA/CE, 05 de agosto de 2024.CAMILA MARIA PONTE DE ARAUJOAssessor Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AP 0001995-33.2016.5.07.0013

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PHR SERVICOS LTDA - EPP - JACIARA LORRANA DA SILVA - SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - PAULO HENRIQUE RAMOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CAMPOS MAIA

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - TOPOESTE CONSULTORIA EIRELI - EPP

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HUELK SILVA DE PAULA

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS E CIA LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JACIARA LORRANA DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - TOPOESTE CONSULTORIA EIRELI - EPP

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROSA HUELK SILVA DE PAULA

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE RAMOS E CIA LTDA - ME

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PHR SERVICOS LTDA - EPP - SOMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - PAULO HENRIQUE RAMOS

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(58)