Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Conforme disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 24/09/2025, considerado publicado em 25/09/2025, tendo em vista o cancelamento da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade presencial, do dia 01/10/2025, REITERO que o presente processo está incluído para julgamento na 43ª Sessão Ordinária (Pje – Sessão 2268), na modalidade presencial, da Terceira Turma, de 8 de outubro de 2025, às 9h, REITERO, ainda, que, as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, até o momento da divulgação do edital de cancelamento, foram renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025, às 9h. Novos requerimentos de inscrição para participação de forma presencial ou telepresencial, deverão ser realizados por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo EDCiv-AIRR - 100926-17.2022.5.01.0017 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
03/10/2025, 00:00
Publicação
02/10/2025, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 11:34
Inclusão em pauta
26/09/2025, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - De ordem do Exmo. Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Presidente da Terceira Turma, para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o CANCELAMENTO da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade Presencial, prevista para o dia 01 de outubro de 2025, às 9h. Informo que os processos constantes dessa pauta serão reincluídos na sessão de julgamento de 08 de outubro de 2025. Informo, ainda, que as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, serão renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025. Processo EDCiv-AIRR - 100926-17.2022.5.01.0017 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
24/09/2025, 00:00
Publicação
23/09/2025, 21:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 21:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 1/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-AIRR - 100926-17.2022.5.01.0017 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - De ordem do Exmo. Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Presidente da Terceira Turma, para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o CANCELAMENTO da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade Presencial, prevista para o dia 01 de outubro de 2025, às 9h. Informo que os processos constantes dessa pauta serão reincluídos na sessão de julgamento de 08 de outubro de 2025. Informo, ainda, que as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, serão renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025. Processo EDCiv-AIRR - 100926-17.2022.5.01.0017 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
24/09/2025, 00:00
Publicação
23/09/2025, 21:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 21:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 1/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-AIRR - 100926-17.2022.5.01.0017 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO RENATO LOPES PAQUET DE ANDRADE
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA
02/06/2025, 00:00
Não-Provimento
28/05/2025, 15:29
Petição
07/05/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/05/2025 e encerramento 27/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100926-17.2022.5.01.0017 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
07/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2025, 19:53
Publicação
06/05/2025, 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 19:53
Recebimento
14/04/2025, 10:46
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04/04/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
02/04/2025, 10:36
Mero expediente
19/03/2025, 15:04
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3
19/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
17/02/2025, 20:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE ZAJDENWEBER