Publicacao/Comunicacao
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15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MICHAEL WILLIAM MELO DE MIRANDA
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MICHAEL WILLIAM MELO DE MIRANDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000271-97.2023.5.02.0068 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
03/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2025, 10:50
Publicação
02/04/2025, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 10:50
Recebimento
21/03/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EZENTIS BRASIL S/A, Massa Falida de CNPJ 05.823.631-24
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MICHAEL WILLIAM MELO DE MIRANDA
28/02/2025, 00:00
Petição
25/02/2025, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EZENTIS BRASIL S/A, Massa Falida de CNPJ 05.823.631-24
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MICHAEL WILLIAM MELO DE MIRANDA
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/02/2025, 18:24
Petição
18/10/2024, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZENTIS BRASIL S/A, Massa Falida de CNPJ 05.823.631-24
- MICHAEL WILLIAM MELO DE MIRANDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZENTIS BRASIL S/A, Massa Falida de CNPJ 05.823.631-24
- MICHAEL WILLIAM MELO DE MIRANDA