Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000431-06.2024.5.13.0002 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:32

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

14/05/2025, 08:51

Petição

07/05/2025, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

07/05/2025, 00:00

Não-Provimento

29/04/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 431-06.2024.5.13.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

03/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

02/04/2025, 10:50

Publicação

02/04/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 10:50

Recebimento

27/03/2025, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300841000000072666423?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

10/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/03/2025, 18:33

Petição

06/03/2025, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

24/02/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

21/02/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121800300447100000062896784?instancia=3

19/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 11:13

Recebimento

09/12/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA RÉU: R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71277b3 proferida nos autos. D E C I S Ã ORecebem-se os recursos ordinários interpostos pela terceira reclamada e pelo reclamante, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade pertinentes.Notifique-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões (ao recurso pertinente).Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). JOAO PESSOA/PB, 27 de agosto de 2024. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000431-06.2024.5.13.0002

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA RÉU: R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71277b3 proferida nos autos. D E C I S Ã ORecebem-se os recursos ordinários interpostos pela terceira reclamada e pelo reclamante, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade pertinentes.Notifique-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões (ao recurso pertinente).Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). JOAO PESSOA/PB, 27 de agosto de 2024. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000431-06.2024.5.13.0002

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA RÉU: R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a68db8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000431-06.2024.5.13.0002 Diante do exposto, resolve a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa dar parcial provimento ao recurso de embargos de declaração oposto pelo reclamante, para o seguinte: a) ratificar o seu direito ao pagamento dos valores relativos às férias vencidas em dobro 2021/2022 + 1/3; b) deferir o pagamento das férias integrais 12/12 avos 2022-2023 + 1/3.Tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a constar no presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.Providencie a Secretaria desta Vara do Trabalho a juntada da nova planilha de cálculos.Intimem-se as partes. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA RÉU: R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a68db8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000431-06.2024.5.13.0002 Diante do exposto, resolve a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa dar parcial provimento ao recurso de embargos de declaração oposto pelo reclamante, para o seguinte: a) ratificar o seu direito ao pagamento dos valores relativos às férias vencidas em dobro 2021/2022 + 1/3; b) deferir o pagamento das férias integrais 12/12 avos 2022-2023 + 1/3.Tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a constar no presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.Providencie a Secretaria desta Vara do Trabalho a juntada da nova planilha de cálculos.Intimem-se as partes. SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - WEFFERSON WIVING ALVES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R. F. MONTEIRO MANUTENCAO - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - R F MONTEIRO MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL EIRELI

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(61)