Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
28/06/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ICOMON TECNOLOGIA LTDA
Autor
FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
Reu
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DR. FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA
OAB/SP 170201·CPF·Representa: Autor
FLAVIO MASCHIETTO
OAB/DF 47899·Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Petição
12/05/2026, 11:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2651ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/04/2026 e encerramento 06/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000107-41.2020.5.02.0391 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Petição
12/05/2026, 11:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2651ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 28/04/2026 e encerramento 06/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000107-41.2020.5.02.0391 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
13/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2026, 19:40
Publicação
10/04/2026, 19:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 19:39
Recebimento
25/03/2026, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 12:41
Distribuição (sorteio)
05/05/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ICOMON TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO: FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:147619d. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024.MELISSA DA SILVA ECKERTDiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS AP 1000107-41.2020.5.02.0391
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ICOMON TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO: FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:147619d. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024.MELISSA DA SILVA ECKERTDiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS AP 1000107-41.2020.5.02.0391
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ICOMON TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO: FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:147619d. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024.MELISSA DA SILVA ECKERTDiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS AP 1000107-41.2020.5.02.0391
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/03/2023, 12:00
Trânsito em julgado
09/03/2023, 12:00
Publicação
09/03/2023, 07:00
Outras Decisões
08/03/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2023, 19:19
Conclusão (para decisão)
03/03/2023, 08:59
Conclusão (para decisão)
11/01/2023, 19:12
Conclusão (para decisão)
16/12/2022, 13:25
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/12/2022, 17:00
Publicação
12/12/2022, 07:00
Recurso Extraordinário
09/12/2022, 19:00
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 18:34
Expedida/certificada
25/02/2022, 07:00
Confirmada
24/02/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2022, 15:39
Petição (Recurso extraordinário)
17/12/2021, 14:37
Publicação
02/12/2021, 07:00
Recurso
01/12/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2021, 20:47
Conclusão (para decisão)
26/11/2021, 12:42
Mudança de Classe Processual
26/11/2021, 12:39
Petição (Recurso extraordinário)
24/11/2021, 15:16
Petição (Embargos)
16/11/2021, 11:39
Publicação
05/11/2021, 07:00
Não-Provimento
27/10/2021, 09:00
Inclusão em pauta
07/10/2021, 07:00
Publicação
06/10/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2021, 16:11
Conclusão (para julgamento)
21/09/2021, 09:27
Expedida/certificada
26/08/2021, 07:00
Expedida/certificada
25/08/2021, 19:00
Mudança de Classe Processual
23/08/2021, 18:54
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/07/2021, 13:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)