Embargos 0100377-91.2020.5.01.0044 - TST | JusConsulta

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EmbargosVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 148.591,59

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Airr

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARISSA AMORIM CRUZ

OAB/SP 424563·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TAVARES POVA

OAB/RJ 162729·CPF·Representa: Autor

MARCEL GUSTAVO FERIGATO

OAB/SP 250482·CPF·Representa: Autor

DRA. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP 433732·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO

OAB/SP 155577·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

LARISSA AMORIM CRUZ

OAB/SP 424563·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TAVARES POVA

OAB/RJ 162729·CPF·Representa: Autor

MARCEL GUSTAVO FERIGATO

OAB/SP 250482·CPF·Representa: Autor

DRA. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP 433732·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO

OAB/SP 155577·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES

OAB/RJ 130899·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TAVARES POVA

OAB/RJ 162729·CPF·Representa: Réu

MARCEL GUSTAVO FERIGATO

OAB/SP 250482·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO

OAB/SP 155577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirado de pauta o processo

23/04/2026, 17:37

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/03/2026, 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/03/2026, 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

18/03/2026, 09:16

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/03/2026, 10:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 11:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026

07/02/2026, 00:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/01/2026, 18:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2025

15/12/2025, 07:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2025

15/12/2025, 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/12/2025, 07:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/12/2025, 07:43

Todas as movimentações(60)

Retirado de pauta o processo

23/04/2026, 17:37

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/03/2026, 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/03/2026, 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

18/03/2026, 09:16

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

Documentos

Agravo

•05/11/2025, 22:26

Decisão

•26/08/2025, 17:13

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/03/2026, 10:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 11:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2026

07/02/2026, 00:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/01/2026, 18:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2025

15/12/2025, 07:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2025

15/12/2025, 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/12/2025, 07:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/12/2025, 07:43

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/12/2025

11/12/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025

18/11/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/11/2025, 22:26

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/10/2025, 13:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

23/10/2025, 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2025

23/10/2025, 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

23/10/2025, 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2025

23/10/2025, 04:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DIAS PIRES

22/10/2025, 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/10/2025, 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

22/10/2025, 09:48

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:36

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

06/06/2025, 13:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/05/2025

27/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2025

07/05/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/04/2025, 21:34

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/04/2025, 10:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025

04/04/2025, 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025

04/04/2025, 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025

04/04/2025, 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025

04/04/2025, 03:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/04/2025, 07:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

03/04/2025, 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DIAS PIRES

03/04/2025, 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

03/04/2025, 07:48

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido em parte

26/03/2025, 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/03/2025, 15:46

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

06/03/2025, 19:37

Incluído em pauta o processo para julgamento (26/03/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

06/03/2025, 19:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025

06/03/2025, 19:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/03/2025, 19:36

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Recurso de Revista (1008)

27/02/2025, 16:52

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

26/02/2025, 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/01/2025, 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/01/2025, 12:52

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

30/01/2025, 17:54

Incluído em pauta o processo para julgamento (26/02/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

30/01/2025, 17:49

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025

30/01/2025, 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

30/01/2025, 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta

10/01/2025, 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

07/10/2024, 08:28

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 12:10

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

27/09/2024, 17:40

Despacho

•16/06/2025, 12:36

Embargos

•17/04/2025, 21:34

Acórdão

•02/04/2025, 23:20

Despacho

•27/08/2024, 10:01

Decisão

•16/07/2024, 16:23

Certidão

•18/03/2024, 11:13

Acórdão

•27/02/2024, 13:16

Despacho

•12/05/2023, 06:31

Certidão

•03/04/2023, 14:32

Documento Diverso

•03/04/2023, 14:32

Despacho

•18/10/2022, 10:08

Decisão

•28/10/2021, 15:21

Certidão

•21/07/2021, 13:37

Todos os documentos(40)

Agravo

•05/11/2025, 22:26

Decisão

•26/08/2025, 17:13

Despacho

•16/06/2025, 12:36

Embargos

•17/04/2025, 21:34

Acórdão

•02/04/2025, 23:20

Despacho

•27/08/2024, 10:01

Decisão

•16/07/2024, 16:23

Certidão

•18/03/2024, 11:13

Acórdão

•27/02/2024, 13:16

Despacho

•12/05/2023, 06:31

Certidão

•03/04/2023, 14:32

Documento Diverso

•03/04/2023, 14:32

Despacho

•18/10/2022, 10:08

Decisão

•28/10/2021, 15:21

Certidão

•21/07/2021, 13:37

Acórdão

•14/07/2021, 07:20

Decisão

•21/05/2021, 11:36

Decisão

•19/04/2021, 15:12

Jurisprudência

•08/03/2021, 16:11

Jurisprudência

•08/03/2021, 16:11

Jurisprudência

•08/03/2021, 16:11

Jurisprudência

•08/03/2021, 16:11

Jurisprudência

•08/03/2021, 16:11

Jurisprudência

•08/03/2021, 16:11

Decisão

•25/02/2021, 07:29

Jurisprudência

•16/12/2020, 15:03

Jurisprudência

•16/12/2020, 15:03

Jurisprudência

•16/12/2020, 15:03

Sentença

•09/12/2020, 09:39

Despacho

•26/11/2020, 21:15

Despacho

•17/11/2020, 15:17

Despacho

•28/10/2020, 09:26

Despacho

•01/09/2020, 13:56

Despacho

•18/08/2020, 17:42

Despacho

•14/07/2020, 10:05

Manifestação

•09/07/2020, 16:51

Documento Diverso

•09/07/2020, 16:51

Despacho

•08/07/2020, 17:42

Decisão

•01/06/2020, 17:59

Despacho

•13/05/2020, 16:13