Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
11/09/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ROSIVALDO RIBEIRO DE SOUZA
Autor
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Reu
TKK ENGENHARIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GILSONEI MOURA SILVA
OAB/BA 659·CPF·Representa: Autor
SONIA RODRIGUES DA SILVA
OAB/BA 685·CPF·Representa: Autor
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/SP 357560·CPF·Representa: Autor
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor
GILSONEI MOURA SILVA
OAB/BA 659·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
·
Representa: Réu
GILSONEI MOURA SILVA
OAB/BA 659·CPF·Representa: Réu
SONIA RODRIGUES DA SILVA
OAB/BA 685·CPF·Representa: Réu
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/SP 357560·CPF·Representa: Réu
SYLVIO GARCEZ JUNIOR
OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu
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01/06/2026, 00:00
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/09/2025 e encerramento 06/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 544-28.2015.5.05.0121 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.