Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
05/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autor
ROBERTO FREITAS DA COSTA
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA
OAB/RJ 251867·CPF·Representa: Autor
THAYS ALMEIDA DE ABREU
OAB/RJ 230240·CPF·Representa: Autor
DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO
OAB/RJ 219421·CPF·Representa: Autor
JULIANA BRACKS DUARTE
OAB/RJ 102466·CPF·Representa: Autor
RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA
OAB/RJ 251867·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FREITAS DA COSTA
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2026, 00:00
Não-Provimento
19/05/2026, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/05/2026 e encerramento 18/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100326-62.2023.5.01.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 16:59
Publicação
14/04/2026, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 16:56
Recebimento
31/03/2026, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FREITAS DA COSTA
19/01/2026, 00:00
Petição
15/12/2025, 23:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FREITAS DA COSTA
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/05/2026 e encerramento 18/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100326-62.2023.5.01.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 16:59
Publicação
14/04/2026, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 16:56
Recebimento
31/03/2026, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FREITAS DA COSTA
19/01/2026, 00:00
Petição
15/12/2025, 23:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FREITAS DA COSTA
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3
29/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/08/2025, 13:54
Mero expediente
25/08/2025, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3
08/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/05/2025, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FREITAS DA COSTA
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FREITAS DA COSTA
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERTO FREITAS DA COSTA
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072500300904900000105959657?instancia=2
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.