Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
05/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
Autor
ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
Autor
PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF
Autor
CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
Reu
ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
Reu
Advogados / Representantes
DENISE GARCIA
OAB/SP 157939·CPF·Representa: Autor
DANIELA DE ALMEIDA CARVALHO
OAB/SP 317758·CPF·Representa: Autor
LAERCIO JOSE DE CASTRO JUNIOR
OAB/SP 154605·CPF·Representa: Autor
DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA
OAB/SP 222845·CPF·Representa: Autor
PAMELA KAMILA PIMENTEL DE ARAUJO
OAB/SP 396832·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
06/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/10/2025, 15:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
06/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/10/2025, 15:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
01/09/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/08/2025, 13:20
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/06/2025, 21:08
Mero expediente
13/06/2025, 20:38
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/05/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO QUALITY VILA AUGUSTA
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ECS SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - EPP
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ELIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.