Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000244-51.2017.5.02.0254 - TST | JusConsulta

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Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

EDSON COSTA DA SILVA

Autor

VALDER LUIZ PALOMBO ALBERTO

CPF

Autor

LAERCIO TOME

Reu

TOMÉ ENGENHARIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

TALITA SOUZA TOME MOURA

OAB/SP 304341·CPF·Representa: Autor

MARIO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP 131032·CPF·Representa: Autor

IVOMAR FINCO ARANEDA

OAB/SP 198461·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO GARCIA DIAZ

OAB/SP 238112·CPF·Representa: Autor

SIDNEI GARCIA DIAZ

OAB/SP 97089·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

TALITA SOUZA TOME MOURA

OAB/SP 304341·CPF·Representa: Autor

MARIO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP 131032·CPF·Representa: Autor

IVOMAR FINCO ARANEDA

OAB/SP 198461·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO GARCIA DIAZ

OAB/SP 238112·CPF·Representa: Autor

SIDNEI GARCIA DIAZ

OAB/SP 97089·CPF·Representa: Autor

FABIO MASSAO KOBASHIGAWA

OAB/SP 207820·CPF·Representa: Autor

TALITA SOUZA TOME MOURA

OAB/SP 304341·CPF·Representa: Réu

MARIO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP 131032·CPF·Representa: Réu

IVOMAR FINCO ARANEDA

OAB/SP 198461·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO GARCIA DIAZ

OAB/SP 238112·CPF·Representa: Réu

SIDNEI GARCIA DIAZ

OAB/SP 97089·CPF·Representa: Réu

FABIO MASSAO KOBASHIGAWA

OAB/SP 207820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TOME ENGENHARIA S.A. - LAERCIO TOME

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TOME ENGENHARIA S.A. - LAERCIO TOME

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TOME ENGENHARIA S.A.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

03/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:31

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 10:31

Recurso prejudicado (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

30/10/2025, 08:52

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 13:16

Petição

24/10/2025, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - TOME ENGENHARIA S.A.

21/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TOME ENGENHARIA S.A. - LAERCIO TOME

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TOME ENGENHARIA S.A. - LAERCIO TOME

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

04/12/2025, 00:00

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TOME ENGENHARIA S.A.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

03/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:31

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 10:31

Recurso prejudicado (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

30/10/2025, 08:52

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 13:16

Petição

24/10/2025, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - TOME ENGENHARIA S.A.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TOME ENGENHARIA S.A.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

21/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 08:06

Petição

04/07/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060600301330600000095821096?instancia=3

09/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/06/2025, 23:02

Mero expediente

29/05/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/05/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA - TOME ENGENHARIA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA - TOME ENGENHARIA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24091000301322000000241602893?instancia=2

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDSON COSTA DA SILVA

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000244-51.2017.5.02.0254 RECLAMANTE: EDSON COSTA DA SILVA RECLAMADO: TOME ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05a14e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pois bem, o presente Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica é julgado PROCEDENTE de formaue o suscitado LAERCIO TOME é declarado pessoalmente responsável pelas dívidas trabalhistas existentes nos presentes autos.No mais, não há que se falar em gratuidade da justiça ao sócio.Decorrido o prazo, proceda-se com pesquisa patrimonial junto aos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD em desfavor do executado.Intimem-se. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000244-51.2017.5.02.0254 RECLAMANTE: EDSON COSTA DA SILVA RECLAMADO: TOME ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05a14e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pois bem, o presente Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica é julgado PROCEDENTE de formaue o suscitado LAERCIO TOME é declarado pessoalmente responsável pelas dívidas trabalhistas existentes nos presentes autos.No mais, não há que se falar em gratuidade da justiça ao sócio.Decorrido o prazo, proceda-se com pesquisa patrimonial junto aos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD em desfavor do executado.Intimem-se. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Notificação

•03/02/2026, 00:00

•04/12/2025, 00:00

•04/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

Todos os documentos(32)

•03/02/2026, 00:00

•03/02/2026, 00:00

•04/12/2025, 00:00

•04/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•27/06/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00