Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000679-62.2019.5.08.0009 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS

CPF

Autor

AÇOUGUE COMERCIAL SÃO JORGE

Reu

PATRICIA MACIEL DE ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

SHEYVA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 30067·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

SHEYVA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 30067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:30

Remessa (outros motivos; outros motivos)

20/10/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACIEL DE ASSUNCAO

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AÇOUGUE COMERCIAL SÃO JORGE

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS

25/09/2025, 00:00

Não-Provimento

22/09/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

05/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACIEL DE ASSUNCAO

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACIEL DE ASSUNCAO

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AÇOUGUE COMERCIAL SÃO JORGE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS

17/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:30

Remessa (outros motivos; outros motivos)

20/10/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACIEL DE ASSUNCAO

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AÇOUGUE COMERCIAL SÃO JORGE

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2025, 00:00

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS

25/09/2025, 00:00

Não-Provimento

22/09/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

05/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACIEL DE ASSUNCAO

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACIEL DE ASSUNCAO

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AÇOUGUE COMERCIAL SÃO JORGE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24112900300137500000019529054?instancia=2

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24112800300158100000019513641?instancia=2

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MACIEL DE ASSUNCAO

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000679-62.2019.5.08.0009 RECLAMANTE: RAFAEL WILLIAM BRANDAO DOS SANTOS RECLAMADO: AÇOUGUE COMERCIAL SÃO JORGE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4698ef proferido nos autos. DESPACHOIndefiro o requerido pelo exequente na petição de ID 689664d, por falta de amparo legal, eis que o cônjuge da executada não é parte integrante da lide. BELEM/PA, 08 de agosto de 2024. PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Juiz do Trabalho Titular

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/09/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00