Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010528-12.2016.5.03.0168 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010528-12.2016.5.03.0168 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REIS

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THC - TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUCOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Redistribuição (dependência; incompetência)

05/05/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THC - TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUCOES LTDA

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REIS - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THC - TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUCOES LTDA

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REIS - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REIS

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

27/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS REIS RÉU: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80c2a92 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010528-12.2016.5.03.0168 Vistos os autosVerifica-se dos atos constitutivos anexados que a empresa executada (CONSTRUTORA TRIUNFO S/A), de acordo com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em maio de 2009 (ID 992c2ab), possuía como acionistas: a empresa Triunfo Holding de Construções Ltda, além das pessoas físicas, MIGUEL FERREIRA DE AGUIAR, WILSON PIOVEZAN, JOÃO VILLAR GARCIA, LUIZ FERNANDO WOLLF DE CARVALHO e ANTONIO JOSÉ MONTEIRO DA FONSECA QUEIROZ.Contudo, verifica-se no documento de ID 23521b1, que em 29/06/2009, realizada nova Assembleia Geral Extraordinária, houve a subscrição de 100% das ações da Construtora Triunfo S.A. à acionista Triunfo Holding de Construções Ltda.A responsabilidade dos sócios, quando frustrada a execução contra a empresa, é prevista em lei e plenamente aplicável ao direito trabalhista, assim como a falta de participação dos sócios no processo de conhecimento não afasta a possibilidade da execução voltar-se contra eles.Desta forma, instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, a fim de determinar a inclusão, no polo passivo da execução, da sócia TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 08.401.409/0001-21), única acionista da Executada, conforme estatuto social/boletim de subscrição de ações.Proceda-se à citação da sócia da Executada TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUÇÕES LTDA, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos Artigos 135 do CPC e 855-A da CLT, por meio de CARTA PRECATÓRIA, nos termos do artigo 3o., III, da PORTARIA CONJUNTA GP/GCR N. 323, DE 5 DE JULHO DE 2016.Registra-se que a execução, até o presente momento, processa-se somente em face da CONSTRUTORA TRIUNFO S.A., não havendo nos autos nenhuma medida constritiva em desfavor de TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 08.401.409/0001-21), motivo pelo qual, nesse momento, não é possível falar em desconsideração de sua personalidade jurídica. UBERABA/MG, 13 de agosto de 2024. FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho

14/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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Redistribuição (dependência; incompetência)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

Distribuição (sorteio)

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