Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SERGIO ROBERTO DO AMARAL
- LUIZ CARLOS ESCUDERO GERVINI
- ARISTEU ANTONIO DA SILVA
- NELSON ALVES RIBEIRO
- JOSE CARLOS LOPES
- LUIZ GERALDO PEREIRA
- MARCO ANTONIO PASSOS
- DELTO SERGIO VIRAG MAFFEI
- JULIO CESAR DA COSTA MAGALHAES
- JAURA DIAS TINOCO DOS SANTOS
- MIGUEL APARECIDO DA SILVA
- MARTA DE SAEGER
- LUCIA MARIA DOS SANTOS AIRES
- MARCELO MACHADO DA SILVA
- ARLETE BARBOSA
- ELISA MARIA GUEDES
- RACHEL MARTINS DA CUNHA
- NADIA MITIYO MARUYAMA
- BERENICE APARECIDA ESPOSITO PINTO
- HERMANTINO SARRI FILHO
- ELIANA DE FATIMA RUBIO DIAS
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
16/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
09/04/2026, 20:34
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 20:34
Petição
21/01/2026, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 04:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 04:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 04:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 04:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 04:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 04:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 71500-32.1996.5.02.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 15:18
Publicação
12/11/2025, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 15:17
Recebimento
16/10/2025, 18:37
Petição
23/09/2025, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 03:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANA DE FATIMA RUBIO DIAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA MARIA DOS SANTOS AIRES
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DA COSTA MAGALHAES
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS LOPES
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JAURA DIAS TINOCO DOS SANTOS
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
19/08/2025, 00:00
Não-Provimento
04/08/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3
08/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/05/2025, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3
13/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
11/03/2025, 14:43
Distribuição (sorteio)
11/03/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DA COSTA MAGALHAES
- RACHEL MARTINS DA CUNHA
- MARCELO MACHADO DA SILVA
- ELISA MARIA GUEDES
- BERENICE APARECIDA ESPOSITO PINTO
- ELIANA DE FATIMA RUBIO DIAS
- HERMANTINO SARRI FILHO
- NADIA MITIYO MARUYAMA
- SERGIO ROBERTO DO AMARAL
- JOSE CARLOS LOPES
- NELSON ALVES RIBEIRO
- ARISTEU ANTONIO DA SILVA
- MARTA DE SAEGER
- JAURA DIAS TINOCO DOS SANTOS
- LUIZ GERALDO PEREIRA
- LUIZ CARLOS ESCUDERO GERVINI
- MARCO ANTONIO PASSOS
- DELTO SERGIO VIRAG MAFFEI
- MIGUEL APARECIDO DA SILVA
- ARLETE BARBOSA
- LUCIA MARIA DOS SANTOS AIRES
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DA COSTA MAGALHAES
- RACHEL MARTINS DA CUNHA
- MARCELO MACHADO DA SILVA
- ELISA MARIA GUEDES
- BERENICE APARECIDA ESPOSITO PINTO
- ELIANA DE FATIMA RUBIO DIAS
- HERMANTINO SARRI FILHO
- NADIA MITIYO MARUYAMA
- SERGIO ROBERTO DO AMARAL
- JOSE CARLOS LOPES
- NELSON ALVES RIBEIRO
- ARISTEU ANTONIO DA SILVA
- MARTA DE SAEGER
- JAURA DIAS TINOCO DOS SANTOS
- LUIZ GERALDO PEREIRA
- LUIZ CARLOS ESCUDERO GERVINI
- MARCO ANTONIO PASSOS
- DELTO SERGIO VIRAG MAFFEI
- MIGUEL APARECIDO DA SILVA
- ARLETE BARBOSA
- LUCIA MARIA DOS SANTOS AIRES
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANA DE FATIMA RUBIO DIAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIA MARIA DOS SANTOS AIRES
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DA COSTA MAGALHAES
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS LOPES
21/11/2024, 00:00
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Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JAURA DIAS TINOCO DOS SANTOS
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
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30/07/2024, 00:00
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30/07/2024, 00:00
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30/07/2024, 00:00
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30/07/2024, 00:00
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30/07/2024, 00:00
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