Preclusão / Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
18/05/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
JACKSON DUARTE PINTO
CPF
Autor
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Reu
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/SP 185570·CPF·Representa: Autor
MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
OAB/DF 21934·CPF·Representa: Autor
RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
OAB/RS 45697·CPF·Representa: Autor
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/SE 1531·CPF·Representa: Autor
JOAO GONCALVES FRANCO FILHO
OAB/BA 11475·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio)
19/05/2026, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/05/2026, 00:00
Mero expediente
12/05/2026, 18:55
Redistribuição
06/04/2026, 11:24
Redistribuição
03/02/2026, 11:15
Publicacao/Comunicacao
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18/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
14/08/2025, 18:48
Petição
06/06/2025, 17:36
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 09:40
Distribuição (sorteio)
05/05/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- JACKSON DUARTE PINTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- JACKSON DUARTE PINTO
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- JACKSON DUARTE PINTO
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- JACKSON DUARTE PINTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JACKSON DUARTE PINTO
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JACKSON DUARTE PINTO
08/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/10/2020, 06:47
Recebimento
29/10/2020, 06:47
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2020, 18:09
Remessa (outros motivos)
25/08/2020, 08:49
Petição (Contraminuta)
29/07/2020, 13:20
Publicação
29/06/2020, 07:00
Confirmada
26/06/2020, 19:00
Mudança de Classe Processual
26/06/2020, 15:59
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2020, 21:44
Conclusão (para decisão)
19/06/2020, 20:49
Conclusão (para decisão)
19/06/2020, 07:12
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
17/06/2020, 17:12
Publicação
09/06/2020, 07:00
Recurso Extraordinário
08/06/2020, 19:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2020, 11:31
Remessa (outros motivos)
02/06/2020, 14:12
Petição (Petição (outras))
29/04/2020, 17:24
Remessa (outros motivos)
23/01/2020, 17:53
Publicação
30/08/2019, 07:00
Por decisão judicial
29/08/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2019, 14:07
Conclusão (para despacho)
20/08/2019, 15:15
Conclusão (para decisão)
14/06/2019, 14:32
Publicação
24/05/2019, 07:00
Outras Decisões
23/05/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2019, 16:01
Remessa (outros motivos)
17/05/2019, 15:49
Petição (Contra-razões)
10/04/2019, 17:51
Expedida/certificada
22/03/2019, 07:00
Confirmada
21/03/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2019, 09:51
Petição (Recurso extraordinário)
25/02/2019, 18:17
Decurso de Prazo
15/02/2019, 07:17
Publicação
15/02/2019, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2019, 09:00
Inclusão em pauta
06/02/2019, 13:14
Remessa (outros motivos)
04/02/2019, 14:39
Conclusão (para julgamento)
01/02/2019, 10:45
Mudança de Classe Processual
01/02/2019, 10:15
Petição (Embargos de declaração)
14/12/2018, 16:56
Decurso de Prazo
07/12/2018, 07:52
Publicação
07/12/2018, 07:00
Provimento
29/11/2018, 09:00
Inclusão em pauta
30/10/2018, 07:00
Publicação
29/10/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2018, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/05/2018, 14:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/04/2018, 16:50
Conclusão (para julgamento)
15/03/2016, 13:28
Distribuição (sorteio)
15/03/2016, 11:14
Remessa (outros motivos)
11/03/2016, 13:47
Petição (Impugnação aos embargos)
10/03/2016, 11:40
Petição (Impugnação aos embargos)
09/03/2016, 12:53
Publicação
02/03/2016, 07:00
Sem efeito suspensivo
01/03/2016, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2016, 18:34
Conclusão (para decisão)
29/04/2015, 08:34
Mudança de Classe Processual
29/04/2015, 08:30
Petição (Embargos)
20/04/2015, 16:10
Publicação
10/04/2015, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2015, 09:00
Inclusão em pauta
06/04/2015, 15:28
Inclusão em pauta
06/04/2015, 15:28
Conclusão (para julgamento)
24/02/2015, 12:01
Mudança de Classe Processual
23/02/2015, 18:17
Petição (Embargos de declaração)
10/02/2015, 17:21
Publicação
06/02/2015, 07:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/12/2014, 13:51
Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)
17/12/2014, 09:00
Inclusão em pauta
11/12/2014, 07:00
Publicação
10/12/2014, 19:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2014, 12:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/10/2011, 10:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/07/2011, 17:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)