Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MARCELO LOURENCO DA SILVA
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP
- JOSE MARCELO LOURENCO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP
05/11/2025, 00:00
Não-Provimento
17/10/2025, 21:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/10/2025 e encerramento 14/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001551-51.2017.5.02.0315 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP
05/11/2025, 00:00
Não-Provimento
17/10/2025, 21:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/10/2025 e encerramento 14/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001551-51.2017.5.02.0315 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
17/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/09/2025, 15:48
Publicação
16/09/2025, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 15:48
Recebimento
03/06/2025, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MARCELO LOURENCO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3
08/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/05/2025, 18:15
Petição
30/04/2025, 11:26
Petição
30/04/2025, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 03:34
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MARCELO LOURENCO DA SILVA
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP
04/04/2025, 00:00
Não-Provimento
31/03/2025, 16:31
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011000301246400000063613009?instancia=3
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP
- JOSE MARCELO LOURENCO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP
- JOSE MARCELO LOURENCO DA SILVA
31/10/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE MARCELO LOURENCO DA SILVA