Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- ODIONE DIAS DANTAS
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- ODIONE DIAS DANTAS
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- ODIONE DIAS DANTAS
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- ODIONE DIAS DANTAS
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- ODIONE DIAS DANTAS
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE SPINA
- JOACY DE SOUSA FERNANDES
- KROWORK ENGENHARIA LTDA
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- ODIONE DIAS DANTAS
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
15/09/2025, 00:00
Não-Provimento
03/09/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2157ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 976-61.2015.5.14.0003 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- ODIONE DIAS DANTAS
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- JOSE SPINA
- KROWORK ENGENHARIA LTDA
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- ODIONE DIAS DANTAS
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- JOSE SPINA
- KROWORK ENGENHARIA LTDA
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE SPINA
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/24121400300050700000012753970?instancia=2
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE SPINA
- JOACY DE SOUSA FERNANDES
- KROWORK ENGENHARIA LTDA
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- ODIONE DIAS DANTAS
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE SPINA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- ODIONE DIAS DANTAS
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE SPINA
- JOACY DE SOUSA FERNANDES
- KROWORK ENGENHARIA LTDA
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOACY DE SOUSA FERNANDES
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE SPINA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EZEQUIEL ROCHA DA SILVA
- ODIONE DIAS DANTAS
- DORIVALDO DA SILVA COSTA
- OSVALDO MARIANO DA SILVA
- FRANCISCO ODEILSON LOPES DA SILVA
- IVAN LEITE DO NASCIMENTO
- EDUARDO MENDONCA TENORIO
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.