Cláusula PenalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
11/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
Autor
GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
Reu
GP TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
Reu
JONAS AMORIM FLAUZINO
CPF
Reu
ROBSON GONCALVES DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA
OAB/SP 152187·CPF·Representa: Autor
LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA
OAB/SP 163052·CPF·Representa: Autor
ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO
OAB/SP 293468·CPF·Representa: Autor
ISRAEL DOS SANTOS LINO FELIX
OAB/SP 529936·Representa: Autor
THIAGO FREIRE
OAB/SP 329866·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2026, 20:36
Remessa (outros motivos)
29/04/2026, 20:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2026, 20:36
Remessa (outros motivos)
29/04/2026, 20:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
17/03/2026, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quarta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 12072-76.2019.5.15.0077 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
12/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2025, 12:57
Publicação
11/12/2025, 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 12:56
Recebimento
05/12/2025, 11:11
Petição
17/11/2025, 09:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIVERSO LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
12/09/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/08/2025, 08:35
Redistribuição (incompetência)
07/08/2025, 18:20
Petição
23/06/2025, 21:29
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JONAS AMORIM FLAUZINO
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JONAS AMORIM FLAUZINO
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JONAS AMORIM FLAUZINO
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JONAS AMORIM FLAUZINO
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBSON GONCALVES DE SOUZA
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JONAS AMORIM FLAUZINO
- ROBSON GONCALVES DE SOUZA
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
- GP TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
- UNIVERSO LTDA - ME
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GP TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIVERSO LTDA - ME
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
- GP TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
- UNIVERSO LTDA - ME
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JONAS AMORIM FLAUZINO
- ROBSON GONCALVES DE SOUZA
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JONAS AMORIM FLAUZINO
- ROBSON GONCALVES DE SOUZA
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
- GP TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
- UNIVERSO LTDA - ME
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GP - SERVICOS GERAIS LTDA.
- GP TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA
- UNIVERSO LTDA - ME
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.