Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
19/12/2025, 00:00
Não-Provimento
16/12/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/12/2025 e encerramento 12/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 198-57.2024.5.21.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
17/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2025, 10:47
Publicação
14/11/2025, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 10:42
Recebimento
05/11/2025, 16:27
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
22/09/2025, 00:00
Não-Provimento
12/09/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/05/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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20/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO JOSE GOMES SILVA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.