Recurso de Revista 0174200-68.1995.5.02.0005 - TST

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO DA SILVA

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO - CLOVIS ROSA DA CRUZ FILHO - NOVA CONQUISTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM S/C LTDA - NOVA META EMPR MÃO DE OBRA E TERRAPLENAGEM SC LTDA - CONSTRUTORA CONCISA LTDA (FALIDA) - CNPJ: 60.395.167/0001-20 - ILTON GARCIA FILHO - CLOVIS ROSA DA CRUZ

03/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2026, 08:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ILTON GARCIA FILHO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS ROSA DA CRUZ FILHO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA CONCISA LTDA (FALIDA) - CNPJ: 60.395.167/0001-20

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO DA SILVA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS ROSA DA CRUZ

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - NOVA META EMPR MÃO DE OBRA E TERRAPLENAGEM SC LTDA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - NOVA CONQUISTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM S/C LTDA

15/12/2025, 00:00

Provimento

09/12/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/11/2025 e encerramento 02/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 174200-68.1995.5.02.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

11/11/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 16:00

Recebimento

04/11/2025, 18:40

Redistribuição (incompetência)

01/10/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082300305395000000113778228?instancia=3

26/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

21/08/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301178000000087307779?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/05/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSWORK CONSTRUTORA LTDA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BARBOSA DA SILVA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO - ILTON GARCIA FILHO - CLOVIS ROSA DA CRUZ FILHO - CLOVIS ROSA DA CRUZ - NOVA CONQUISTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM S/C LTDA - NOVA META EMPR MÃO DE OBRA E TERRAPLENAGEM SC LTDA - CONSTRUTORA CONCISA LTDA (FALIDA) - CNPJ: 60.395.167/0001-20

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO DA SILVA

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA CONCISA LTDA (FALIDA) - CNPJ: 60.395.167/0001-20

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ILTON GARCIA FILHO

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS ROSA DA CRUZ FILHO

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS ROSA DA CRUZ

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NOVA META EMPR MÃO DE OBRA E TERRAPLENAGEM SC LTDA

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NOVA CONQUISTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM S/C LTDA

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO DA SILVA

25/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO DA SILVA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ILTON GARCIA FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS ROSA DA CRUZ FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA CONCISA LTDA (FALIDA) - CNPJ: 60.395.167/0001-20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO DA SILVA

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(30)