Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010196-18.2024.5.03.0151 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010196-18.2024.5.03.0151 - TST | JusConsulta

Movimentações

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03/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GLEICE KEILY GERALDA SILVA DE OLIVEIRA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL LILIAN LTDA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

04/05/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - GLEICE KEILY GERALDA SILVA DE OLIVEIRA

12/12/2025, 00:00

Petição

26/11/2025, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 07:26

Documentos

Distribuição

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/10/2025 e encerramento 04/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10196-18.2024.5.03.0151 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

16/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GLEICE KEILY GERALDA SILVA DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL LILIAN LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO MORRO AZUL LTDA

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - GLEICE KEILY GERALDA SILVA DE OLIVEIRA

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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