Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100303-17.2023.5.01.0243 - TST | JusConsulta

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FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PATRICIA DA SILVA MARTINS

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Autor

ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO

OAB/RJ 147224·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO

OAB/RJ 147224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

15/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2025, 08:08

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 08:08

Petição

11/11/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

04/11/2025, 00:00

Provimento

29/10/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061700301325400000098386422?instancia=3

18/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/06/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

06/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

15/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2025, 08:08

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 08:08

Petição

Documentos

•13/05/2026, 00:00

11/11/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

04/11/2025, 00:00

Provimento

29/10/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061700301325400000098386422?instancia=3

18/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/06/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA MARTINS

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100303-17.2023.5.01.0243 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: PATRICIA DA SILVA MARTINS, ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: PATRICIA DA SILVA MARTINS, ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE LTDA - ME, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários apresentados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para: 1) ACOLHER o pedido de concessão da gratuidade de justiça à autora; 2) FIXAR honorários advocatícios em favor de seu patrono em 15%, tendo em vista o que dispõe o art. 85, § 11 do CPC, tudo nos termos e limites da fundamentação dos elementos integrantes do conclusivo, como se aqui estivessem transcritos. Por adequado, mantido o valor da condenação. Id ab443b5 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2024.MONICA FERRAZ CERQUEIRADiretor de Secretaria

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100303-17.2023.5.01.0243 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: PATRICIA DA SILVA MARTINS, ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: PATRICIA DA SILVA MARTINS, ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE LTDA - ME, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários apresentados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para: 1) ACOLHER o pedido de concessão da gratuidade de justiça à autora; 2) FIXAR honorários advocatícios em favor de seu patrono em 15%, tendo em vista o que dispõe o art. 85, § 11 do CPC, tudo nos termos e limites da fundamentação dos elementos integrantes do conclusivo, como se aqui estivessem transcritos. Por adequado, mantido o valor da condenação. Id ab443b5 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2024.MONICA FERRAZ CERQUEIRADiretor de Secretaria

07/08/2024, 00:00

Notificação

•15/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/11/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00