Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA
05/03/2026, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/03/2026, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-AIRR - 10432-73.2017.5.03.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA
05/03/2026, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/03/2026, 14:10
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-AIRR - 10432-73.2017.5.03.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA
23/10/2025, 00:00
Não-Provimento
21/10/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10432-73.2017.5.03.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
17/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/09/2025, 16:57
Publicação
16/09/2025, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 16:57
Recebimento
05/09/2025, 19:45
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
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08/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
06/05/2025, 16:44
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030500300765400000072220141?instancia=3
10/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2025, 16:00
Redistribuição (sorteio)
04/03/2025, 16:00
Distribuição (sorteio)
04/03/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA
- MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
- GELOSO PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA
- BELVE PIZZA LTDA
- LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
- PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA
- MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
- GELOSO PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA
- BELVE PIZZA LTDA
- LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
- PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- BELVE PIZZA LTDA - EPP
- MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA
- GELOSO PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
- PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- BELVE PIZZA LTDA - EPP
- MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA
- GELOSO PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
- PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEDESTINATÁRIO: MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA Endereço desconhecidoFica(m) V.Sa(s). intimada para ciência da Sentença de Id 2fb0d5a, no prazo legal.21 de agosto de 2024. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024.SONIA CRISTINA DE SADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEDESTINATÁRIO: ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOREndereço desconhecidoFica(m) V.Sa(s). intimada para ciência da Sentença de Id 2fb0d5a, no prazo legal.21 de agosto de 2024. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024.SONIA CRISTINA DE SADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEDESTINATÁRIO: ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDAEndereço desconhecidoFica(m) V.Sa(s). intimada para ciência da Sentença de Id 2fb0d5a, no prazo legal.21 de agosto de 2024. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024.SONIA CRISTINA DE SADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEDESTINATÁRIO: BELVE PIZZA LTDA - EPP Endereço desconhecidoFica(m) V.Sa(s). intimada para ciência da Sentença de Id 2fb0d5a, no prazo legal.21 de agosto de 2024. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024.SONIA CRISTINA DE SADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEDESTINATÁRIO: GELOSO PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALEndereço desconhecidoFica(m) V.Sa(s). intimada para ciência da Sentença de Id 2fb0d5a, no prazo legal.21 de agosto de 2024. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024.SONIA CRISTINA DE SADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEDESTINATÁRIO: MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIALEndereço desconhecidoFica(m) V.Sa(s). intimada para ciência da Sentença de Id 2fb0d5a, no prazo legal.21 de agosto de 2024. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024.SONIA CRISTINA DE SADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEDESTINATÁRIO: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP Endereço desconhecidoFica(m) V.Sa(s). intimada para ciência da Sentença de Id 2fb0d5a, no prazo legal.21 de agosto de 2024. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024.SONIA CRISTINA DE SADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DEJT2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEDESTINATÁRIO: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUESEndereço desconhecidoFica(m) V.Sa(s). intimada para ciência da Sentença de Id 2fb0d5a, no prazo legal.21 de agosto de 2024. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2024.SONIA CRISTINA DE SADiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 233bd00 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002 Vistos os autos.Por ora, intime-se o exequente para, no prazo legal de 05 dias, apresentar impugnação aos Embargos à Execução opostos pela ré.scc BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2024. MARCELO RIBEIRO Juiz Titular de Vara do Trabalho
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES
RÉU: PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1610eb proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010432-73.2017.5.03.0002
Vistos.Ante a certidão do Oficial de Justiça, ID 396640b, nomeio depositário do bem penhorado o Reclamado ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR, que deverá ser intimado para todos os fins legais. BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. CAMILA CESAR CORREA Juíza do Trabalho Substituta
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2023, 12:07
Trânsito em julgado
22/05/2023, 12:07
Publicação
25/04/2023, 07:00
Não-Provimento
24/04/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 18:29
Conclusão (para julgamento)
12/04/2023, 10:15
Distribuição (sorteio)
12/04/2023, 10:14
Recebimento
20/03/2023, 14:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)