Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
- PROJETO CIDADANIA
16/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2026, 18:36
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 18:36
Petição
05/03/2026, 10:21
Petição
03/12/2025, 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS AMIGAS
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
- PROJETO CIDADANIA
16/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2026, 18:36
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 18:36
Petição
05/03/2026, 10:21
Petição
03/12/2025, 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS AMIGAS
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 26/11/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1000143-50.2023.5.02.0271 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
03/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/10/2025, 12:48
Publicação
30/10/2025, 12:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 12:48
Recebimento
29/10/2025, 13:50
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/06/2025, 11:35
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
06/05/2025, 08:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS AMIGAS
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
- PROJETO CIDADANIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PROJETO CIDADANIA
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALESSIO ALVES DA SILVA
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.