Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000374-22.2018.5.09.0127 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000374-22.2018.5.09.0127 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SYLVIO ROBERTO BAGGIO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO ANTONIO LAGAZZI BAGGIO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ABILIO BAGGIO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO OSWALDO BAGGIO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON CANDIDO DE OLIVEIRA

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA THEREZA MICHIELIN BAGGIO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MYRIAN ACCACIO BAGGIO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WILSON BAGGIO JUNIOR

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WILSON BAGGIO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SALVADOR BAGGIO NETO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO BAGGIO NETO

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ECOVERDE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA AMERICANA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ATOrd 0000374-22.2018.5.09.0127 RECLAMANTE: EDSON CANDIDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: A.N.A - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 215ac4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Em vista do exposto, decide-se CONHECER e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos A.N.A – AGRÍCOLA NOVA AMÉRICA LTDA, DESTILARIA AMERICANA S/A, ECOVERDE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, PEDRO BAGGIO NETO, SALVADOR BAGGIO NETO, ESPOLIO DE WILSON BAGGIO, WILSON BAGGIO JUNIOR, ESPOLIO DE JOSÉ ABILIO BAGGIO, ESPÓLIO DE SILVIO ANTONIO LAGAZZI BAGGIO, MYRIAN ACCACIO BAGGIO, MARIA THEREZA MICHIELIN BAGGIO e JOÃO OSWALDO BAGGIO e PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ESPÓLIO DE SYLVIO ROBERTO BAGGIO, tudo na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos. Custas pela parte executada no importe de R$ 44,26, referentes aos embargos à execução, na forma do artigo 789-A, inciso V, da CLT. Esclarece-se que os números das folhas indicadas nesta decisão correspondem às páginas do arquivo baixado (download), em ordem crescente, por meio do programa adobe reader. Em relação ao pedido formulado na petição de Id e9f0d98, resta indeferido, pois a fixação do percentual da cláusula penal foi definida pelas partes, presentes na audiência em que homologado o acordo, portanto, a parte executada estava ciente da possibilidade de incidência, bem como do percentual. Dessa forma, não há que se falar em sua redução, sem o consentimento de ambas as partes, em razão do trânsito em julgado do título executivo. Além disso, a Seção Especializada deste E. TRT da 9ª Região entende pela não aplicação do art. 413, do CC, como requerido pela executada, conforme disposto na OJ EX SE nº 19, I, parágrafo único. Providencie a Secretaria, independentemente do trânsito em julgado, a habilitação dos valores incontroversos apontados pelos embargantes, nos autos 000002‐78.2018.5.09.0093. Intimem-se as partes. Nada mais. MARCIO ANTONIO DE PAULA Juiz Titular de Vara do Trabalho

12/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA THEREZA MICHIELIN BAGGIO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MYRIAN ACCACIO BAGGIO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WILSON BAGGIO JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - WILSON BAGGIO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SALVADOR BAGGIO NETO

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