Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001744-28.2016.5.05.0641 - TST | JusConsulta

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—

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ROBERTO SILVEIRA PINTO

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA MATOS GAMA

OAB/BA 25765·CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS ARAUJO BRANDAO

OAB/BA 23033·CPF·Representa: Autor

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO

OAB/BA 23985·CPF·Representa: Autor

LORENA MATOS GAMA

OAB/BA 25765·CPF·Representa: Réu

CARLOS VINICIUS ARAUJO BRANDAO

OAB/BA 23033·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LORENA MATOS GAMA

OAB/BA 25765·CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS ARAUJO BRANDAO

OAB/BA 23033·CPF·Representa: Autor

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO

OAB/BA 23985·CPF·Representa: Autor

LORENA MATOS GAMA

OAB/BA 25765·CPF·Representa: Réu

CARLOS VINICIUS ARAUJO BRANDAO

OAB/BA 23033·CPF·Representa: Réu

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO

OAB/BA 23985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26012700300438100000061045527?instancia=2

28/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:08

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 12:16

Petição

03/11/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

03/11/2025, 00:00

Não-Provimento

29/10/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

28/08/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 11:46

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 11:46

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26012700300438100000061045527?instancia=2

Documentos

•26/05/2026, 00:00

28/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:08

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 12:16

Petição

03/11/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

03/11/2025, 00:00

Não-Provimento

29/10/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

28/08/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 11:46

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24091000300292000000049546070?instancia=2

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SILVEIRA PINTO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/05/2023, 13:33

Trânsito em julgado

10/05/2023, 13:33

Publicação

21/03/2023, 07:00

Não-Provimento

20/03/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 14:42

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 04:22

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:12

Distribuição (sorteio)

01/02/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 08:25

Recebimento

15/12/2022, 15:00

Notificação

•20/03/2026, 00:00

•10/02/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•12/07/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•16/04/2024, 00:00