Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000822-44.2024.5.06.0102 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000822-44.2024.5.06.0102 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BENIT SERVICOS DE LOCACOES LTDA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOMAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDCLEY PEREIRA DE LIMA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BENIT EMPREENDIMENTOS DE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TINEB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

03/06/2026, 00:00

Não-Provimento

28/05/2026, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/05/2026 e encerramento 26/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 822-44.2024.5.06.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

29/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

28/04/2026, 15:30

Publicação

28/04/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 15:30

Recebimento

20/03/2026, 15:25

Petição

06/03/2026, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOMAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

01/09/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/05/2026 e encerramento 26/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 822-44.2024.5.06.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

29/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TINEB SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOMAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

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