Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001276-48.2023.5.12.0019 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001276-48.2023.5.12.0019 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001276-48.2023.5.12.0019 RECLAMANTE: EDSON JOSE FIDELIS RECLAMADO: RIPPA BURGER BAR E COZINHA LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Destinatário: RIPPA BURGER BAR E COZINHA LTDAEndereço desconhecido Considerar-se ciente de que, foi designada audiência de instrução nos autos supra para o dia 09/10/2024 08:30 horas, a ser realizada por vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, ocasião em que os participantes deverão:Acessar o link https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83392995089 (ID 83392995089), identificar seu nome e horário de audiência, e aguardar sua participação.Ficam as partes cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na sessão, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência.TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, portando documento de identificação, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: (a) para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento.Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), solicita-se que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes, as seguintes informações: ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, endereço residencial, telefone celular). Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo.“É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". JARAGUA DO SUL/SC, 09 de agosto de 2024.LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRAAssessor

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0001276-48.2023.5.12.0019 RECLAMANTE: EDSON JOSE FIDELIS RECLAMADO: RIPPA BURGER BAR E COZINHA LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Destinatário: EDSON JOSE FIDELISEndereço desconhecido Considerar-se ciente de que, foi designada audiência de instrução nos autos supra para o dia 09/10/2024 08:30 horas, a ser realizada por vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, ocasião em que os participantes deverão:Acessar o link https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83392995089 (ID 83392995089), identificar seu nome e horário de audiência, e aguardar sua participação.Ficam as partes cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na sessão, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência.TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, portando documento de identificação, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: (a) para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento.Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), solicita-se que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes, as seguintes informações: ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, endereço residencial, telefone celular). Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo.“É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". JARAGUA DO SUL/SC, 09 de agosto de 2024.LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRAAssessor

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON JOSE FIDELIS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RIPPA BURGER BAR E COZINHA LTDA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos; outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RIPPA BURGER BAR E COZINHA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDSON JOSE FIDELIS

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800304646300000119716264?instancia=3

Redistribuição (sorteio; sorteio; incompetência; incompetência)

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

Distribuição (sorteio; sorteio)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RIPPA BURGER BAR E COZINHA LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDSON JOSE FIDELIS

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(18)