Abono PecuniárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
30/06/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Autor
JOSE LUIZ DE MATTOS
Reu
Advogados / Representantes
HUMBERTO ANTUNES VITALINO
OAB/RJ 50623·CPF·Representa: Autor
SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA
OAB/RJ 57799·CPF·Representa: Autor
GABRIEL DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS
OAB/RJ 149777·CPF·Representa: Autor
LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ LIMA
OAB/RJ 158077·CPF·Representa: Autor
RENATA GUIMARAES ARANHA
OAB/RJ 113659·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2026, 10:32
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 10:32
Trânsito em julgado
20/05/2026, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE LUIZ DE MATTOS
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/04/2026, 00:00
Não-Provimento
22/04/2026, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/04/2026 e encerramento 17/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10308-31.2015.5.01.0030 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2026, 10:32
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 10:32
Trânsito em julgado
20/05/2026, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE LUIZ DE MATTOS
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/04/2026, 00:00
Não-Provimento
22/04/2026, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/04/2026 e encerramento 17/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10308-31.2015.5.01.0030 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
13/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2026, 17:45
Publicação
12/03/2026, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 17:43
Recebimento
02/03/2026, 17:20
Petição
11/11/2025, 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE LUIZ DE MATTOS
29/10/2025, 00:00
Petição
09/10/2025, 08:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE LUIZ DE MATTOS
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/09/2025, 00:00
Negação de Seguimento
23/09/2025, 19:56
Redistribuição (incompetência)
07/08/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 07:00
Distribuição (sorteio)
06/05/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE LUIZ DE MATTOS
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE LUIZ DE MATTOS
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE