Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SILAS LENZ CESAR
- ELOISA MAIA VIDAL
- CLAUDIA SOUSA LEITAO
- CRISTIANE MARIA MARINHO
- MARIA MARINA DIAS CAVALCANTE
- PEDRO HENRIQUE LIMA PRAXEDES FILHO
- MARLY CARVALHO SOARES
- JOSE SERGIO PONTE LINHARES
- MARCIA HELENA SILVEIRA DE SOUZA
- ANTONIO LUCIANO PONTES
- LUIZ CRUZ LIMA
- MARIA ROSEMARY COUTINHO TOME
- PAULA LENZ COSTA LIMA
- MARIA DA CONCEICAO MARQUES FERREIRA LIMA
- MARIA CRISTINA DA SILVA
- MONICA FIGUEIREDO LENZ CESAR
- REGENALDO RODRIGUES DA COSTA
- HULDA CHAVES LENZ CESAR
- LAURA TEY IWAKAMI
- JOSE ALVES DA ROCHA FILHO
27/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2025, 15:40
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 15:40
Trânsito em julgado
14/10/2025, 19:36
Petição
28/08/2025, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 06:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 06:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 07:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 07:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 07:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VERA LUCIA SANTIAGO ARAUJO
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- REGENALDO RODRIGUES DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CRISTINA DA SILVA
21/08/2025, 00:00
Não-Provimento
19/08/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1142-70.2024.5.07.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
02/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/07/2025, 18:46
Recebimento
20/05/2025, 14:40
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08/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
06/05/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
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28/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
26/03/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIA HELENA SILVEIRA DE SOUZA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CRISTINA DA SILVA
- REGENALDO RODRIGUES DA COSTA
- VERA LUCIA SANTIAGO ARAUJO
- JOSE ALVES DA ROCHA FILHO
- ANTONIO LUCIANO PONTES
- LUIZ CRUZ LIMA
- VERONICA CARVALHO BARBAZAN
- ELOISA MAIA VIDAL
- CLAUDIA SOUSA LEITAO
- MARIA DA CONCEICAO MARQUES FERREIRA LIMA
- SILVIA MARIA NOBREGA THERRIEN
- MONICA FIGUEIREDO LENZ CESAR
- PEDRO HENRIQUE LIMA PRAXEDES FILHO
- SOFIA LERCHE VIEIRA
- VIRGINIA MARIA SALDANHA FONTENELE PALACIO
- LAURA TEY IWAKAMI
- MARLY CARVALHO SOARES
- JOSE SERGIO PONTE LINHARES
- ESTHER DE ALBUQUERQUE
- MARCIA HELENA SILVEIRA DE SOUZA
- SILAS LENZ CESAR
- SILVIA MARQUES FERREIRA LIMA
- MARIA ROSEMARY COUTINHO TOME
- HULDA CHAVES LENZ CESAR
- CRISTIANE MARIA MARINHO
- PAULA LENZ COSTA LIMA
- MARIA MARINA DIAS CAVALCANTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULA LENZ COSTA LIMA
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA MARINA DIAS CAVALCANTE
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIA HELENA SILVEIRA DE SOUZA
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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