Descontos PrevidenciáriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
06/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Autor
LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
Reu
VALDENILSON CARDOSO SURIANO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor
MARCELO DE SOUSA MACHADO
OAB/PI 21744·CPF·Representa: Autor
ALEX RODRIGUES DE ABREU
OAB/TO 6677·CPF·Representa: Autor
MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO
OAB/DF 76638·CPF·Representa: Autor
ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
OAB/TO 10725·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 401-27.2024.5.10.0851 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
21/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
20/01/2026, 13:22
Publicação
20/01/2026, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 13:19
Recebimento
10/12/2025, 19:05
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
12/08/2025, 00:00
Não-Provimento
01/08/2025, 16:31
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/06/2025, 14:35
Mero expediente
11/06/2025, 12:25
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08/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
06/05/2025, 19:31
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
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