Outras Hipóteses de EstabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
06/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM
Autor
PB ENERGIA S.A.
Autor
SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTO
Autor
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Reu
COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM
Reu
Advogados / Representantes
MARCELA FRANCO CAMATARI MARQUESI
OAB/SP 280156·CPF·Representa: Autor
GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA
OAB/SP 357217·CPF·Representa: Autor
JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI
OAB/SP 92966·CPF·Representa: Autor
LUCAS ANDRE FERRAZ GRASSELLI
OAB/SP 289820·CPF·Representa: Autor
VITTORIA BATAGLINI AIELLO
OAB/SP 391794·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
07/04/2026, 12:07
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 12:07
Publicação
09/03/2026, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
07/04/2026, 12:07
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 12:07
Publicação
09/03/2026, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTO
09/03/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
03/03/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11379-29.2020.5.15.0022 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
23/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/01/2026, 18:47
Publicação
22/01/2026, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 18:44
Recebimento
09/12/2025, 16:12
Petição
13/10/2025, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- METALFORME EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- TURBO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PB ENERGIA S.A.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS JOSE DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTO
02/09/2025, 00:00
Negação de Seguimento
27/08/2025, 17:09
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/06/2025, 20:55
Mero expediente
13/06/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PB ENERGIA S.A.
- METALFORME EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
- SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTO
- COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM
- CARLOS JOSE DOS SANTOS
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS JOSE DOS SANTOS
- PB ENERGIA S.A.
- COOPERATIVA DE ELETR. E DESENV. DA REGIAO DE MOGI MIRIM
- SOMAR - COOPERATIVA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
citação - sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.