Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000374-29.2023.5.05.0007 - TST | JusConsulta

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000374-29.2023.5.05.0007 - TST | JusConsulta

Movimentações

Petição

26/09/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/05/2025, 13:54

Mero expediente

29/04/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON DA SILVA BARBOSA - NESTLE BRASIL LTDA. - TOPLIDER REPRESENTACOES LTDA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON DA SILVA BARBOSA - TOPLIDER REPRESENTACOES LTDA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TOPLIDER REPRESENTACOES LTDA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON DA SILVA BARBOSA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEITON DA SILVA BARBOSA E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEITON DA SILVA BARBOSA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000374-29.2023.5.05.0007 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. O contrato de representação comercial não se confunde com prestação de serviços, na hipótese do inciso IV da súmula 331 do TST, não havendo que falar em responsabilidade subsidiária da empresa representada, ainda que a avença inclua cláusula de exclusividade na venda dos produtos.No caso dos autos, o reclamante não se desvencilhou do ônus da prova, de demonstrar que as empresas reclamadas mascaravam uma relação de emprego. Recurso da reclamada improvido. Recurso do reclamante parcialmente provido. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCADiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000374-29.2023.5.05.0007

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEITON DA SILVA BARBOSA E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEITON DA SILVA BARBOSA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000374-29.2023.5.05.0007 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. O contrato de representação comercial não se confunde com prestação de serviços, na hipótese do inciso IV da súmula 331 do TST, não havendo que falar em responsabilidade subsidiária da empresa representada, ainda que a avença inclua cláusula de exclusividade na venda dos produtos.No caso dos autos, o reclamante não se desvencilhou do ônus da prova, de demonstrar que as empresas reclamadas mascaravam uma relação de emprego. Recurso da reclamada improvido. Recurso do reclamante parcialmente provido. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCADiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000374-29.2023.5.05.0007

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEITON DA SILVA BARBOSA E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEITON DA SILVA BARBOSA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000374-29.2023.5.05.0007 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. O contrato de representação comercial não se confunde com prestação de serviços, na hipótese do inciso IV da súmula 331 do TST, não havendo que falar em responsabilidade subsidiária da empresa representada, ainda que a avença inclua cláusula de exclusividade na venda dos produtos.No caso dos autos, o reclamante não se desvencilhou do ônus da prova, de demonstrar que as empresas reclamadas mascaravam uma relação de emprego. Recurso da reclamada improvido. Recurso do reclamante parcialmente provido. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2024.EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCADiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000374-29.2023.5.05.0007

02/08/2024, 00:00

Documentos

•08/05/2025, 00:00