Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010516-43.2024.5.15.0116 - TST | JusConsulta

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Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MICHEL ALVES SERAPHIM

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TORRE DE PEDRA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BRANCO

OAB/SP 196061·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CINTRA ISQUIERDO

OAB/SP 413922·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

OAB/SP 196067·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BRANCO

OAB/SP 196061·CPF·Representa: Réu

ANGELICA CINTRA ISQUIERDO

OAB/SP 413922·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO BRANCO

OAB/SP 196061·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CINTRA ISQUIERDO

OAB/SP 413922·CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

OAB/SP 196067·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BRANCO

OAB/SP 196061·CPF·Representa: Réu

ANGELICA CINTRA ISQUIERDO

OAB/SP 413922·CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

OAB/SP 196067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 23:06

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 23:06

Petição

04/08/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

04/08/2025, 00:00

Não-Provimento

03/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061700301325400000098386422?instancia=3

18/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

25/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 23:06

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 23:06

Petição

04/08/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/08/2025, 00:00

04/08/2025, 00:00

Não-Provimento

03/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061700301325400000098386422?instancia=3

18/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL ALVES SERAPHIM

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24081500300570600000120892871?instancia=2

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Distribuição

•18/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00