Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000159-16.2017.5.09.0019 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000159-16.2017.5.09.0019 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAN CAMPOS DOS SANTOS - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAN CAMPOS DOS SANTOS - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAN CAMPOS DOS SANTOS - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAN CAMPOS DOS SANTOS - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

28/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 10:34

Documentos

Notificação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2162ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/09/2025 e encerramento 16/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 159-16.2017.5.09.0019 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

28/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAN CAMPOS DOS SANTOS - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAN CAMPOS DOS SANTOS - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAN CAMPOS DOS SANTOS - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IRAN CAMPOS DOS SANTOS - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEY RODRIGUES DANIEL

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(42)