Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000745-34.2023.5.09.0022 - TST | JusConsulta

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Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT9 · Cumprimento de sentença · 01ª Vara do Trabalho de Paranaguá 2° Grau · TRT9 · Agravo de Petição · OJ de Análise de Recurso 3° Grau · TRT9 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Autor

EMERSON DAL COMUNI

CPF

Reu

SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR 45386·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN MARCELLO MANAS

OAB/PR 29190·CPF·Representa: Autor

SIDNEI MACHADO

OAB/PR 18533·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR 45386·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR 45386·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN MARCELLO MANAS

OAB/PR 29190·CPF·Representa: Autor

SIDNEI MACHADO

OAB/PR 18533·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR 45386·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN MARCELLO MANAS

OAB/PR 29190·CPF·Representa: Réu

SIDNEI MACHADO

OAB/PR 18533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

25/05/2026, 22:44

Petição

17/07/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DAL COMUNI

04/07/2025, 00:00

Petição

02/06/2025, 16:55

Petição

26/05/2025, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DAL COMUNI

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

23/05/2025, 00:00

Não-Provimento

21/05/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

06/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800300883200000078299501?instancia=3

31/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Petição

25/05/2026, 22:44

Petição

17/07/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DAL COMUNI

Documentos

•04/07/2025, 00:00

04/07/2025, 00:00

Petição

02/06/2025, 16:55

Petição

26/05/2025, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DAL COMUNI

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

23/05/2025, 00:00

Não-Provimento

21/05/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3

08/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

06/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800300883200000078299501?instancia=3

31/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

27/03/2025, 05:01

Distribuição (sorteio)

27/03/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EMERSON DAL COMUNI - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EMERSON DAL COMUNI - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EMERSON DAL COMUNI - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EMERSON DAL COMUNI - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DAL COMUNI

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/24102200300252100000071473969?instancia=2

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DAL COMUNI - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DAL COMUNI - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DAL COMUNI - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMERSON DAL COMUNI E OUTROS (1) EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1b8812 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV. DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante nos embargos à execução, pelos motivos expostos na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, para todos os efeitos legais. Inclua-se na conta geral o valor devido pela executada a título de custas pela interposição dos embargos à execução (art. 789-A, V, da CLT), qual seja, R$ 44,26. Intimem-se as partes. EDUARDO RITZEL MARCOLIN Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ CumSen 0000745-34.2023.5.09.0022

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMERSON DAL COMUNI E OUTROS (1) EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1b8812 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV. DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante nos embargos à execução, pelos motivos expostos na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, para todos os efeitos legais. Inclua-se na conta geral o valor devido pela executada a título de custas pela interposição dos embargos à execução (art. 789-A, V, da CLT), qual seja, R$ 44,26. Intimem-se as partes. EDUARDO RITZEL MARCOLIN Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ CumSen 0000745-34.2023.5.09.0022

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMERSON DAL COMUNI E OUTROS (1) EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3434c1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos, em razão da(s) manifestação(ões) de #id:2de717b. Paranaguá, 06 de agosto de 2024. ELIANE SILVA DA FONSECA Servidor(a) DESPACHO 1. Libere-se em favor do exequente o valor incontroverso informado pelo executado no #ID 0e232f8, dando ciência prévia à devedora. 2. Observe a Secretaria da Vara os dados bancários informados pelo exequente que no #id:2de717b. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos para julgamento. PARANAGUA/PR, 06 de agosto de 2024. ANELORE ROTHENBERGER COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ CumSen 0000745-34.2023.5.09.0022

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMERSON DAL COMUNI E OUTROS (1) EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3434c1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos, em razão da(s) manifestação(ões) de #id:2de717b. Paranaguá, 06 de agosto de 2024. ELIANE SILVA DA FONSECA Servidor(a) DESPACHO 1. Libere-se em favor do exequente o valor incontroverso informado pelo executado no #ID 0e232f8, dando ciência prévia à devedora. 2. Observe a Secretaria da Vara os dados bancários informados pelo exequente que no #id:2de717b. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos para julgamento. PARANAGUA/PR, 06 de agosto de 2024. ANELORE ROTHENBERGER COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ CumSen 0000745-34.2023.5.09.0022

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

13/05/2024, 00:00

Notificação

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

Todos os documentos(29)

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00